O Ministério Público de Contas do Acre (MPC-AC) encaminhou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-AC) a lista tríplice para o preenchimento da vaga de conselheiro aberta com a aposentadoria de Valmir Ribeiro. A indicação segue o critério de antiguidade previsto em lei.
O documento foi enviado pelo procurador-geral do MPC-AC, Sérgio Cunha, e homologado pelo plenário do TCE durante sessão extraordinária realizada nesta terça-feira, 7. Com a validação, o processo será encaminhado à governadora do Estado, responsável pela escolha de um dos nomes para assumir o cargo.
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A vaga é de indicação do Ministério Público de Contas, conforme estabelece a legislação. Valmir Ribeiro encerrou uma trajetória de mais de 36 anos no Tribunal, onde tomou posse em 1989.
Integram a lista os procuradores Anna Helena de Azevedo Lima Simão, Mario Sérgio Neri de Oliveira e Sérgio Cunha Mendonça.
Perfis
- Anna Helena de Azevedo Lima Simão é graduada em Ciências Econômicas e Direito pela Universidade Federal do Acre e possui especializações em Direito Constitucional, Direito Processual Civil e Direito Público. Ingressou no MPC-AC em 1992, após aprovação em primeiro lugar em concurso público. Ao longo da carreira, exerceu funções na administração pública e comandou a instituição em quatro ocasiões.
- Mario Sérgio Neri de Oliveira é graduado em Geografia e Direito pela Universidade Federal do Acre, com especializações em Direito Constitucional e Direito Processual Civil. Também ingressou no MPC-AC em 1992. Antes disso, atuou como chefe da Seção Judiciária do Tribunal de Justiça do Acre. Foi procurador-geral por quatro biênios.
- ]Sérgio Cunha Mendonça é graduado em Administração de Empresas e Direito, com especialização em Direito Constitucional. Atuou na iniciativa privada e em diferentes órgãos públicos, incluindo a Secretaria de Estado de Planejamento do Acre, a Dataprev e a Polícia Civil. Ingressou no MPC-AC em 2005 e exerceu a chefia da instituição nos biênios 2010/2011 e 2018/2019. Atualmente, é o procurador-geral para o biênio 2026/2027.
A escolha final será da governadora Mailza Assis.