O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira, 14, o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece as diretrizes para o ensino no Brasil ao longo da próxima década. A nova lei define metas, estratégias e investimentos que devem orientar políticas públicas até 2036.
Entre as principais mudanças está a ampliação do investimento público em educação. O plano prevê que os recursos cheguem a 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) até o sétimo ano de vigência e alcancem 10% ao final do período, consolidando uma das maiores metas de financiamento já estabelecidas para o setor.
O novo PNE também traz metas voltadas à melhoria da qualidade do ensino e à redução das desigualdades educacionais. Ao todo, o plano reúne 19 objetivos, 73 metas e 372 estratégias, abrangendo desde a educação infantil até a pós-graduação.
Na área da alfabetização, a proposta estabelece que pelo menos 80% das crianças estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental até o quinto ano de vigência. A meta final é garantir a alfabetização na idade adequada para todos os estudantes até o fim do plano.
Outro ponto central é a ampliação do ensino em tempo integral. A previsão é que 65% das escolas públicas ofereçam essa modalidade, atendendo metade dos alunos da educação básica. A medida busca aumentar o tempo de permanência dos estudantes na escola e melhorar o desempenho educacional.
O plano também inclui ações voltadas à inclusão, com metas para reduzir desigualdades entre estudantes de diferentes regiões, classes sociais e grupos raciais. Além disso, prevê investimentos em tecnologia, conectividade e formação de professores, considerados pilares para a modernização do ensino.
A proposta reforça ainda a integração entre União, estados e municípios por meio do Sistema Nacional de Educação, com metas que serão monitoradas periodicamente. A ideia é garantir que as políticas sejam aplicadas de forma coordenada em todo o país.
Com informações Exame