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Veja: Presidente do TJAC assume Governo do Acre por dois dias

Por Fhagner Soares, ContilNet

Veja: Presidente do TJAC assume Governo do Acre por dois dias

Desembargador Laudivon Nogueira assume o Executivo estadual por dois dias/ Foto: TJAC

O comando do Poder Executivo no Acre passa por uma alteração temporária no início desta semana. O presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Laudivon Nogueira, assumiu o Governo do Estado interinamente nesta segunda (13) e terça-feira (14).

A movimentação institucional ocorre devido à ausência simultânea da governadora em exercício, Mailza Assis, e do presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Nicolau Júnior. Ambos cumprem agendas oficiais fora do estado, o que, conforme prevê a linha sucessória constitucional, transfere a responsabilidade de conduzir o Executivo ao chefe do Poder Judiciário.

Responsabilidades e Substituições

Durante o período de 48 horas em que Laudivon Nogueira estiver à frente do Palácio Rio Branco, ele acumulará as atribuições administrativas e institucionais do governo estadual.

A mudança pontual também gera reflexos na estrutura do Judiciário acreano. Enquanto Nogueira exerce a função de governador interino, a presidência do Tribunal de Justiça do Acre fica sob o comando da vice-presidente da Corte, desembargadora Regina Ferrari.

A transição é considerada um rito administrativo padrão para garantir que o Estado não fique acéfalo durante missões oficiais de seus gestores diretos, assegurando a continuidade dos serviços e a assinatura de atos necessários ao funcionamento da máquina pública.

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