O Ministério da Saúde autorizou a liberação de mais de R$ 11,2 milhões para municípios do Acre destinados ao incremento temporário do custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. Os recursos foram oficializados por meio da Portaria GM/MS nº 11.186, publicada nesta quarta-feira (13) no Diário Oficial da União.
De acordo com informações divulgadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (13), foram contemplados Rio Branco, Acrelândia e Porto Acre. A capital acreana ficou com a maior fatia dos investimentos, somando R$ 8,8 milhões em duas propostas cadastradas pelo Fundo Municipal de Saúde.
Do total destinado ao Acre, R$ 6 milhões foram vinculados à emenda parlamentar de código 40780020, enquanto outros R$ 2,8 milhões foram autorizados por meio da emenda 44940002, ambas para reforçar o custeio da atenção primária em Rio Branco.
Já Acrelândia recebeu autorização para R$ 2 milhões, enquanto Porto Acre foi contemplado com R$ 400 mil.
Segundo o Ministério da Saúde, os recursos têm como finalidade fortalecer os atendimentos básicos realizados nas unidades de saúde dos municípios, incluindo consultas, acompanhamentos, vacinação, atendimento multiprofissional e ações preventivas.
Os valores serão transferidos em parcela única pelo Fundo Nacional de Saúde diretamente aos fundos municipais, após a tramitação das propostas no sistema InvestSUS.
Confira os valores destinados aos municípios acreanos:
- Rio Branco — R$ 8,8 milhões
- Acrelândia — R$ 2 milhões
- Porto Acre — R$ 400 mil
Ao todo, o Acre recebeu R$ 11,2 milhões em recursos federais para reforço temporário da Atenção Primária à Saúde.
