O Tribunal de Justiça do Acre deu o primeiro passo para ampliar o Programa Justiça do Trânsito, que promete agilizar a resolução de acidentes sem vítimas diretamente no local, sem necessidade de abrir processo judicial.
A iniciativa foi discutida em reunião nesta segunda-feira (4), com participação de representantes da RBTrans, Detran e Polícia Rodoviária Federal.
A proposta é simples: em casos de colisões sem vítimas, as partes envolvidas poderão entrar em acordo ali mesmo, com apoio das instituições, evitando que o caso vire mais um processo na Justiça.
LEIA TAMBÉM: Conheça o serviço do TJAC que ampara vítimas de violência no Acre
Segundo a juíza Evelin Bueno, a ideia é estimular a conciliação imediata. “A gente busca atender essas ocorrências no próprio local, possibilitando que as partes conversem e resolvam o conflito de forma rápida”, explicou.
Um dos avanços é a entrada da PRF no programa, o que amplia o atendimento também para rodovias federais que cortam Rio Branco, reforçando a iniciativa durante a campanha Maio Amarelo. A expectativa é que o modelo reduza a judicialização e traga mais agilidade para quem se envolve em acidentes leves no trânsito.
Com informações da Secom – TJAC
