Gestantes poderão contar com mais segurança, acessibilidade e comodidade no trânsito brasileiro. A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante a reserva de vagas exclusivas para mulheres grávidas em estacionamentos públicos e privados em todo o país.
A medida altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e estabelece a destinação de pelo menos 2% das vagas para gestantes, com garantia de ao menos uma vaga por estabelecimento. O benefício será voltado especialmente para mulheres a partir do sexto mês de gestação ou com mobilidade reduzida.
O objetivo é facilitar o acesso a serviços e reduzir riscos durante a locomoção, especialmente em ambientes urbanos de maior circulação. O relator da proposta, deputado Hugo Leal, destacou que a iniciativa reforça a segurança viária e a proteção à saúde das gestantes.
Além da ampliação das vagas, o texto também prevê ajustes para estacionamentos menores, permitindo o uso compartilhado de vagas entre idosos e pessoas com deficiência em estabelecimentos com até 10 vagas, buscando equilibrar acessibilidade e viabilidade operacional.
Outro ponto da proposta fortalece a fiscalização de trânsito, ao permitir que agentes possam reconhecer o direito à vaga preferencial com base em comprovação visual, mesmo na ausência imediata do cartão de identificação.
Com a aprovação na comissão, o projeto avança no Congresso e reforça o debate sobre mobilidade urbana e respeito às prioridades legais já previstas em lei. A expectativa é de que a medida contribua para ampliar a conscientização sobre o uso correto das vagas reservadas e reduzir irregularidades em estacionamentos.
Na prática, a proposta também busca uniformizar regras já aplicadas de forma desigual em municípios e estabelecimentos, fortalecendo a segurança jurídica e a efetividade da fiscalização.
Com informações da Agência Câmara de Notícias