Após notícias de arquivamento por uso de IA, advogados do ex-brother explicam que decisão no Paraná foi técnica e que ação segue no Rio de Janeiro.
O embate judicial entre Pedro Espíndola, destaque do BBB26, e a TV Globo ganhou novos capítulos nesta terça-feira (12).
Após circular a informação de que o processo teria sido arquivado devido ao uso de Inteligência Artificial (IA) na redação da petição, a defesa do ex-participante conversou com exclusividade com a coluna de Fábia Oliveira para esclarecer os fatos.
Segundo a advogada Niva Castro, que lidera a equipe jurídica de Pedro, o arquivamento na Justiça do Paraná não tem relação com o mérito da causa ou com o uso de tecnologias, mas sim com uma questão de competência territorial.
Com informações do Metrópoles.
Mudança de Estado: Paraná para Rio
A defesa explicou que, como o contrato de participação no reality foi assinado no Rio de Janeiro, o juiz de Colombo (PR) declinou da competência para julgar o caso.
“O processo foi remetido para o estado do Rio e foi integralmente para a Justiça de lá. Ele não pode mais tramitar aqui [no Paraná]. Por isso, se arquiva no estado de origem para evitar duplicidade. O processo de Curitiba está arquivado desde março por esse motivo técnico”, relatou a equipe.
A Polêmica da Inteligência Artificial
Sobre a acusação de que o processo teria sido suspenso pelo uso de IA, os advogados foram enfáticos ao negar que isso tenha causado qualquer extinção da ação. De acordo com a defesa, houve apenas a falta de um número de jurisprudência na petição inicial.
A equipe ainda rebateu a “demonização” da ferramenta no meio jurídico:
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Uso Comum: A defesa pontuou que magistrados e promotores já utilizam IA em suas rotinas há tempos.
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Direito de Defesa: Garantiram que, se houvesse qualquer irregularidade grave ou sentença de extinção, a defesa seria intimada antes, o que não ocorreu.
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Status Atual: O processo ainda está em fase de autuação e numeração na Justiça do Rio de Janeiro.
Por que o processo de Pedro (BBB26) contra a Globo foi arquivado no Paraná? O arquivamento ocorreu porque o juiz entendeu que o caso deve ser julgado no Rio de Janeiro, local onde o contrato com a Globo foi firmado. É um procedimento padrão para evitar que uma mesma ação tramite em dois estados diferentes.
O uso de IA pode anular um processo judicial? Não necessariamente. O uso de IA é permitido como ferramenta auxiliar. No caso de Pedro, a defesa afirma que o processo segue normalmente e que erros pontuais de formatação não levam ao arquivamento definitivo da causa.
Qual o motivo da ação de Pedro contra a Globo? Embora os detalhes corram em segredo de justiça, a defesa já sinalizou em outras ocasiões que o processo envolve questões de saúde mental (laudos psiquiátricos) e o tratamento recebido pelo participante durante e após o BBB26.
Com a transferência para o Rio de Janeiro, a briga judicial entre o ex-BBB e a “Vênus Platinada” promete novos desdobramentos em solo carioca. Pedro Espíndola continua sendo um dos nomes mais comentados da última edição, mant
