O governo federal reconheceu oficialmente a situação de emergência em Tarauacá, no interior do Acre, após o derramamento de óleo no Rio Tarauacá causado pelo tombamento de uma balsa no fim de abril. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (5), por meio da Portaria nº 1.434 da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.
O acidente ambiental aconteceu no dia 24 de abril, quando uma embarcação que transportava diesel naufragou e despejou combustível no rio. A estimativa é de que entre 15 mil e 50 mil litros de óleo tenham atingido as águas, provocando impactos ambientais e preocupações com a saúde da população ribeirinha.
Com o reconhecimento federal, a prefeitura poderá solicitar recursos da União para ações emergenciais. Entre as medidas previstas estão a limpeza do rio, o fornecimento de água potável, assistência às famílias afetadas e trabalhos de recuperação ambiental na região.
O pedido de reconhecimento foi feito pelo prefeito Rodrigo Damasceno após o desastre ser classificado como situação de risco para o meio ambiente e para moradores que dependem do rio.
A empresa Transportadora RI Ltda., responsável pela balsa, recebeu multa de R$ 3 milhões aplicada pelo Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac). O órgão apontou poluição hídrica, danos à fauna aquática e prejuízos às comunidades ribeirinhas. A empresa ainda pode recorrer da penalidade.
Além da multa, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) informou que trabalha na elaboração de um termo para responsabilizar a transportadora pelos custos gerados ao estado após o acidente. Segundo a pasta, o objetivo é garantir que a empresa arque com as despesas relacionadas aos danos ambientais e às ações de recuperação da área atingida.
