Governo lança campanha para reduzir jornada para 40 horas sem corte salarial

O Brasil se alinha a países como Chile, França e Alemanha, que já adotam jornadas semanais de 40 horas ou menos.

Por Fhagner Soares, ContilNet 03/05/2026 Ă s 21:21
Projeto de lei propõe limite de 40 horas semanais com dois dias de descanso remunerado/ Foto: Reprodução

O Governo do Brasil oficializou neste domingo (3) o lançamento da campanha pelo fim da escala de trabalho 6×1. A proposta central Ă© a transição para um modelo de cinco dias de trabalho para dois de descanso, reduzindo o limite da jornada de 44 para 40 horas semanais, sem qualquer redução nos salários.

O Impacto Social e EconĂ´mico

A medida deve beneficiar diretamente 37,2 milhões de trabalhadores. Dados do Ministério do Trabalho e do Sebrae indicam que, hoje, 14,8 milhões de brasileiros e 1,4 milhão de domésticas ainda operam no regime de seis dias trabalhados para apenas um de folga.

Além do bem-estar social, o projeto foca na saúde pública. Em 2024, o país registrou cerca de 500 mil afastamentos por doenças psicossociais ligadas ao trabalho. O governo defende que jornadas equilibradas reduzem o estresse e o burnout, aumentando a produtividade e a satisfação no emprego.

Viabilidade para as Empresas

Para os empregadores, o cenário também é de otimismo. Pesquisa do Sebrae realizada no início de 2026 mostra que 46% dos micro e pequenos empresários avaliam que a mudança não trará impactos negativos aos seus negócios. O Ipea reforça que, em setores como indústria e comércio, o custo operacional deve subir menos de 1%, patamar semelhante a reajustes anuais do salário mínimo.

UrgĂŞncia no Congresso

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a mensagem presidencial enviando o projeto de lei ao Congresso com urgĂŞncia constitucional. Sob o slogan “Mais tempo para viver. Sem perder salário”, a campanha busca conscientizar a sociedade de que o tempo de lazer e convĂ­vio familiar Ă© um direito fundamental, e nĂŁo apenas um benefĂ­cio.

Veja o vídeo: 

Conteúdo Original / Fonte: Redação ContilNet

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