Escolas públicas do Acre poderão comprar alimentos da agricultura familiar por meio do Contrata+Brasil, plataforma criada pelo governo federal para facilitar contratações públicas. A medida deve beneficiar cerca de 1,4 mil escolas do estado e mais de 250 mil estudantes atendidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Com a integração do programa à plataforma digital, produtores rurais terão mais facilidade para vender alimentos diretamente às redes de ensino. A proposta também busca ampliar a oferta de produtos frescos e saudáveis na merenda escolar.
Pelas regras do PNAE, pelo menos 45% dos recursos destinados à alimentação escolar devem ser usados na compra de produtos da agricultura familiar. Em 2026, o Acre deve receber R$ 38,7 milhões para a merenda escolar, sendo que cerca de R$ 17,4 milhões deverão ser investidos na aquisição desses alimentos.
O novo sistema vai permitir que agricultores familiares recebam avisos automáticos pelo WhatsApp sempre que órgãos públicos divulgarem pedidos de compra na plataforma. Após o cadastro, os produtores informam quais alimentos produzem e passam a disputar as oportunidades de fornecimento.
Segundo o governo federal, o sistema prioriza fornecedores mais próximos do local de entrega, o que ajuda a fortalecer a economia local e facilita a participação de pequenos produtores dos próprios municípios.
Entre os grupos beneficiados estão assentados da reforma agrária, povos indígenas, quilombolas, mulheres agricultoras e jovens produtores rurais, que terão acesso mais rápido às oportunidades de venda para escolas e outros órgãos públicos.
O Contrata+Brasil já é utilizado em diferentes áreas da administração pública e reúne milhares de fornecedores cadastrados em todo o país. A plataforma foi criada para reduzir a burocracia e acelerar processos de contratação, principalmente para pequenos empreendedores e agricultores familiares.
De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o PNAE atende estudantes de todas as etapas da educação básica e tem como objetivo garantir alimentação adequada nas escolas, além de incentivar hábitos alimentares saudáveis.