O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) revisou as sentenças proferidas contra o líder religioso João de Deus, resultando em uma redução significativa de sua pena total. A soma das condenações, que anteriormente se aproximava dos 500 anos de prisão em primeira instância, foi fixada agora em 214 anos, 1 mês e 20 dias.
Os Motivos da Revisão
A diminuição da pena é fruto do julgamento de recursos apresentados pela defesa do réu em 18 processos criminais. Entre os argumentos acatados pelos magistrados estão a perda do prazo legal para que as vítimas apresentassem representação formal contra o agressor e revisões técnicas em apelações que ajustaram o tempo de reclusão em casos específicos.
Vítimas e Prescrição
Apesar da redução, João de Deus permanece condenado por crimes sexuais graves, incluindo estupro de vulnerável e violação sexual mediante fraude, envolvendo um total de 67 vítimas identificadas.
O Ministério Público de Goiás (MP-GO) ressaltou, porém, que o número de abusos poderia ser maior: outras 121 possíveis vítimas não foram incluídas nas condenações devido à prescrição dos crimes, ocorridos em um intervalo que se estende de 1986 a 2017.
Situação Atual
O líder religioso cumpre atualmente a pena em regime domiciliar. Parte dos processos ainda aguarda decisões definitivas em instâncias superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o que pode gerar novos desdobramentos no futuro jurídico do réu.
