Lula anuncia fim da “taxa das blusinhas” 

O governo federal anunciou nesta terça-feira (12) o fim da chamada “taxa das blusinhas”, imposto que recaía sobre compras internacionais de até R$50. A medida começa a valer já nesta quarta-feira (13).

A decisão foi oficializada por meio de uma Medida Provisória (MP) assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e será acompanhada de uma portaria do Ministério da Fazenda zerando a alíquota do imposto de importação para esse tipo de compra. Segundo o governo, a medida entra em vigor imediatamente após a publicação no Diário Oficial da União.

A chamada “taxa das blusinhas” correspondia a uma cobrança federal de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 realizadas em plataformas como Shein, Shopee e AliExpress. O imposto estava em vigor desde agosto de 2024 e era somado ao ICMS estadual.

Durante o anúncio, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, afirmou que a decisão ocorre após a regularização do setor de importações.

“Compras até R$ 50 estão com tributo zerado. Só foi possível após regularizar o setor. O contrabando foi eliminado”, declarou.

A medida também gerou repercussão política. Críticos do governo afirmam que a decisão tem impacto eleitoral, já que Lula tenta a reeleição neste ano. Em resposta, integrantes do governo defenderam que a redução dos impostos beneficia principalmente consumidores de baixa renda e produtos de consumo popular.

Com informações de UOL.