O Ministério da Saúde oficializou, nesta segunda-feira (11), a autorização para o repasse de R$ 1.863.943,00 destinados a investimentos na rede de saúde de municípios acreanos. O recurso será aplicado na aquisição de equipamentos e materiais permanentes para fortalecer os estabelecimentos de saúde locais. A medida foi publicada no Diário Oficial da União através da Portaria GM/MS nº 11.061, assinada pelo ministro Alexandre Padilha.
Ao todo, cinco propostas de investimentos foram contempladas nesta etapa. O município de Senador Guiomard concentra o maior volume de recursos no estado, somando R$ 767.745,00 por meio de duas propostas aprovadas. Já o município de Rodrigues Alves obteve o maior montante individual, com a autorização de R$ 428.498,00.
O cronograma de repasses inclui ainda os municípios de Jordão, com R$ 339.748,00, e Porto Acre, que receberá R$ 327.952,00. Os valores serão transferidos em parcela única pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) diretamente aos fundos municipais de cada prefeitura, após o cumprimento das exigências técnicas exigidas pelo programa federal.
De acordo com a portaria, o processamento das propostas ocorre por meio da plataforma InvestSUS, sistema vinculado ao Fundo Nacional de Saúde que monitora a aplicação de verbas federais. O investimento em materiais permanentes e equipamentos visa modernizar o atendimento básico e especializado, reduzindo a necessidade de deslocamento de pacientes para grandes centros urbanos.
O aporte financeiro faz parte de um esforço de descentralização da saúde pública, permitindo que gestores municipais equipem Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e postos de atendimento de acordo com as demandas específicas de cada região, especialmente em áreas de difícil acesso como o município de Jordão.