O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve a condenação de uma mulher por injúria qualificada em Rio Branco. A ré foi sentenciada após um episódio de intolerância ocorrido em novembro de 2024, quando coordenou um grupo em orações agressivas contra a residência de uma vizinha.
O ataque ao altar sagrado
O grupo mirou o congá, altar sagrado das religiões de matriz africana, com as mãos estendidas e gritos depreciativos. Durante o ato, a mulher associou as entidades cultuadas a elementos demoníacos, disparando frases como “exu é o demônio” e “pomba gira vai queimar no inferno”.
Justiça define limites da crença
A 2ª Vara Criminal de Rio Branco destacou que a liberdade religiosa encontra limites na proteção à dignidade e à honra alheia. A Justiça concluiu que as declarações configuraram ofensa penalmente relevante, ultrapassando o simples exercício de fé.
Pena e indenização fixadas
Enquadrada no artigo 140, §3º, do Código Penal, a ré recebeu a pena de um ano de reclusão em regime aberto. A sanção foi substituída por prestação de serviços à comunidade com jornada semanal de seis horas. Além disso, a condenada deverá pagar R$ 2 mil à vítima por danos morais.
