Pacientes acreanos que precisam viajar para fazer sessões de radioterapia ou hemodiálise poderão passar a contar com transporte sanitário custeado pelo Sistema Único de Saúde. O Ministério da Saúde publicou uma nova portaria que cria regras para financiamento e distribuição de veículos destinados ao deslocamento de pacientes em tratamento contínuo. As informações são do DIário Oficial da União (DOU).
A medida deve impactar diretamente moradores do interior do Acre que precisam percorrer mais de 50 quilômetros até unidades de referência para realizar tratamento contra o câncer ou terapia renal substitutiva.
Entre os veículos previstos estão vans adaptadas, micro-ônibus, ambulâncias tipo A e até embarcações para regiões da Amazônia. O texto também estabelece que estados e municípios poderão receber recursos federais para custear combustível, manutenção e operação do transporte.
Segundo a portaria, o Acre tem estimativa inicial de R$ 127,6 mil destinados ao transporte de pacientes em tratamento radioterápico. O cálculo considera distância entre municípios e unidades de referência, além do número de pacientes atendidos.
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A proposta busca reduzir um dos principais obstáculos enfrentados por pacientes do interior amazônico: o deslocamento para tratamentos de média e alta complexidade concentrados em poucos centros urbanos.
O transporte deverá ser organizado pelas secretarias estaduais e municipais de saúde, com prioridade absoluta para pacientes em hemodiálise e radioterapia. Os trajetos precisarão estar integrados ao sistema de regulação do SUS para evitar atrasos e garantir continuidade dos tratamentos.
A portaria também prevê que os veículos possam ser compartilhados entre municípios e utilizados em rotas regionais, especialmente em áreas de difícil acesso da Amazônia.
Além da doação de veículos, o governo federal anunciou que o custeio será transferido mensalmente aos fundos estaduais e municipais de saúde, condicionado ao registro efetivo dos atendimentos realizados.
