A Polícia Civil do Acre, através do Núcleo Especializado de Capturas (NECAP), deu cumprimento nesta quinta-feira (7) a um mandado de prisão definitiva contra V. A. N., de 43 anos. Natural de Sena Madureira, o homem foi condenado pelo crime de estupro de vulnerável, em uma decisão da qual não cabe mais nenhum recurso.
O Histórico do Crime
As investigações que culminaram nesta prisão começaram em novembro de 2015, na Delegacia-Geral de Senador Guiomard. Na época, uma criança de apenas 11 anos tomou a corajosa iniciativa de buscar a polícia, acompanhada pela tia, para denunciar os abusos que sofria dentro do próprio lar.
De acordo com o inquérito, os crimes eram praticados pelo padrasto na zona rural de Plácido de Castro, especificamente no KM 58 da rodovia AC-40. Os relatos apontam que a violência sexual ocorria desde que a menina tinha 10 anos de idade, aproveitando-se dos momentos em que a mãe da vítima estava ausente ou dormindo.
Violência e Ameaças
A vítima descreveu cenários de horror, relatando que o agressor a levava para áreas de pasto e utilizava de violência física e ameaças para impedir qualquer resistência. O ciclo de abusos só foi interrompido quando a menor conseguiu mudar-se para a casa de seu pai biológico, em Senador Guiomard, onde se sentiu segura para relatar os fatos às autoridades.
Cumprimento da Pena
Após tramitar por todas as instâncias do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), o mandado de prisão definitiva foi expedido em maio de 2026. A sentença estabelece uma pena de 16 anos, 7 meses e 15 dias de reclusão.
Após a realização do exame de corpo de delito e os trâmites legais na delegacia, o preso foi encaminhado ao Complexo Penitenciário de Rio Branco. Ele iniciará o cumprimento da pena em regime fechado, conforme fundamentado no Artigo 217-A do Código Penal brasileiro.