Em vídeo publicado nas redes sociais, o professor Matheus Miller fez um desabafo sobre a realidade enfrentada por profissionais da educação na rede estadual do Acre após a tragédia registrada no Instituto São José, onde duas servidoras foram mortas por um adolescente armado.
No pronunciamento, divulgado nesta segunda-feira (11), o docente afirmou que decidiu se manifestar para expor o que classificou como “contradições insustentáveis” envolvendo a atuação e a omissão de órgãos públicos diante da violência nas escolas.
Segundo ele, a fala foi motivada por uma reunião realizada na unidade onde trabalha, convocada pela Secretaria de Educação para discutir protocolos de segurança, controle de acesso, fluxos de entrada e saída nas escolas e acolhimento emocional das equipes escolares após o atentado.
Durante o vídeo, o professor questionou o fato de leis já aprovadas ainda não terem sido totalmente implementadas no estado. Uma delas é a Lei nº 4.119, aprovada em 2023 pela Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que prevê a instalação de detectores de metais em escolas públicas e privadas.
Matheus destacou que a legislação estabelecia prazo de até 180 dias para implementação das medidas e afirmou que, passados mais de dois anos, a maioria das escolas ainda não possui os equipamentos.
“Uma das determinações prevê a utilização de detectores de metais nas unidades que já possuem o equipamento ou que tenham realizado a aquisição com recursos destinados às ações escolares. Me pergunto: onde estão esses detectores de metais, que já deveriam estar disponíveis nas escolas há muito tempo, principalmente porque existe uma lei relacionada ao tema e porque o retorno das aulas está previsto para o dia 13 de maio de 2026, nesta quarta-feira?”, declara o professor.
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O professor também cobrou esclarecimentos do poder público sobre a aplicação da Lei Federal nº 13.935/2019, que determina a oferta de serviços de psicologia e assistência social nas redes públicas de educação básica.
Segundo ele, a comunidade escolar precisa de respostas sobre a situação das escolas acreanas em relação à presença de equipes multiprofissionais e às medidas de prevenção à violência escolar.
“Enquanto professores, temos que planejar nossas aulas, ministrá-las, corrigir provas, ficar à disposição dos pais, responsáveis e da escola, além de realizar atividades muitas vezes fora do expediente oficial, durante noites e madrugadas. Mas essa medida determinada pela Secretaria de Educação, entre outras, não configuraria, de certo modo, um desvio de função? Nós, que fazemos parte da comunidade escolar e também somos vítimas de possíveis omissões de diversos agentes e instituições públicas, seremos os responsáveis por executar esse conjunto de medidas?”, informa.
Ao longo do desabafo, o docente afirmou que o pronunciamento foi feito com base no direito à liberdade de expressão e reforçou que as declarações são de inteira responsabilidade dele.