Uma tragédia dentro de uma escola não cabe em frase pronta.
Quando a notícia chega, a primeira reação é humana, ou seja, espanto, dor, revolta. Depois, quase sempre, vem a pressa. Pressa de apontar culpados. Pressa de exigir punições. Pressa de transformar o sofrimento coletivo em opinião definitiva.
Mas o Direito não foi criado para os momentos em que estamos calmos. Ele existe, sobretudo, para os momentos em que estamos feridos.
O ataque ocorrido no Instituto São José, matou duas trabalhadoras da educação e expôs crianças, famílias e professores a uma cena que jamais deveria atravessar o portão de uma escola. Diante disso, ninguém tem o direito de tratar o caso com frieza burocrática. Mas também não se pode permitir que a comoção substitua a investigação.
A pergunta mais imediata é: quem praticou o ato? Ela precisa ser respondida. Mas, sozinha, é insuficiente.
Também será necessário apurar como um adolescente teve acesso a uma arma de fogo. Onde ela estava guardada. Se havia facilidade de acesso. Se existiam sinais anteriores de sofrimento, isolamento, ameaça ou conflito. Se a escola possuía instrumentos reais de prevenção. Se os adultos ao redor perceberam algo. Se alguém viu e não deu importância.
Essas perguntas não absolvem ninguém. Apenas impedem que a tragédia seja reduzida a uma explicação confortável.
Pelo ordenamento jurídico brasileiro, um adolescente de 13 anos não responde como adulto. Isso costuma gerar indignação, especialmente em casos graves. Mas é preciso separar revolta legítima de análise jurídica. O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê responsabilização por ato infracional, inclusive com internação nos casos mais severos. Não é ausência de resposta. É uma resposta submetida a outro regime legal.
Pode-se discutir maioridade penal? Evidentemente. Mas essa discussão não pode servir como cortina de fumaça. Reduzir a maioridade penal não responde, por si só, como uma arma chegou às mãos de uma criança. Não cria acompanhamento psicológico. Não prepara escolas. Não orienta famílias. Não identifica sinais de risco antes que eles se transformem em tragédia.
O mesmo cuidado vale para o debate sobre bullying. Se houve humilhação, perseguição ou violência psicológica, isso deve ser investigado com seriedade. Bullying não é brincadeira infantil; pode deixar marcas profundas. Mas sofrimento não autoriza matar. Explicar um caminho não significa perdoar o destino.
Também é preciso evitar julgamentos precipitados sobre terceiros. O dono da arma, a família, a escola e eventuais colegas mencionados no caso devem ser examinados com rigor, não com linchamento. Responsabilidade jurídica exige prova, nexo, conduta e dever violado. Sem isso, vira apenas vingança com linguagem de justiça.
O papel das autoridades agora é reconstruir os fatos. Sem espetáculo. Sem atalho. Sem transformar dor em palanque.
O papel da sociedade é cobrar respostas, mas respostas verdadeiras. Não as mais barulhentas. Não as mais fáceis. As necessárias.
Porque, no fim, talvez a questão central não seja apenas o que fazer depois que o adolescente atravessou aquele corredor armado.
A pergunta mais difícil é anterior: quantos sinais uma tragédia emite antes de finalmente ser ouvida?
*Roraima Rocha é advogado; sócio-fundador do escritório MGR – Maia, Gouveia & Rocha Advogados; Mestrando em Legal Studies Emphasis in International Law, pela Must University (EUA), é especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Faculdade Gran e em Advocacia Cível pela Fundação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (FMP). Membro da Comissão Nacional de Direitos Humanos no Conselho Federal da OAB.
