Fiscalização foi motivada por denúncia de consumidor; produtos estavam expostos sem datas de validade, fabricação ou informações de manipulação.
Uma operação do Procon-JP resultou na autuação de um supermercado localizado no centro de João Pessoa (PB) nesta terça-feira (12). A ação foi desencadeada após um cliente denunciar irregularidades na exposição de carnes, o que levou os fiscais a encontrarem quase 150 kg de produtos sem qualquer tipo de rastreabilidade.
Durante a inspeção, a equipe confirmou que diversos cortes estavam sendo vendidos sem informações básicas e obrigatórias por lei, como datas de validade, fabricação e manipulação. Esse tipo de omissão impede que o consumidor saiba se o alimento ainda é seguro para o consumo.
Com informações do Metrópoles.
Descarte e Penalidades
Apenas nesta operação, 33 quilos de carne bovina foram descartados imediatamente por estarem em condições totalmente impróprias. O restante do montante apreendido também seguiu para inutilização conforme as normas sanitárias vigentes.
O estabelecimento foi autuado e poderá enfrentar multas pesadas. A identidade do supermercado não foi revelada pelos órgãos de fiscalização até o fechamento desta reportagem, mas o processo administrativo já está em curso.
“A denúncia do consumidor é a ferramenta mais rápida para retirarmos produtos perigosos das prateleiras”, afirmou um dos agentes envolvidos na ação.
Qual supermercado teve carne apreendida em João Pessoa? O Procon autuou um estabelecimento no centro da cidade, mas o nome fantasia do supermercado geralmente é preservado durante o início do processo administrativo, a menos que haja interdição total.
Como denunciar carne estragada ou sem validade? Consumidores podem entrar em contato com o Procon de sua cidade ou com a Vigilância Sanitária. Em João Pessoa, as denúncias podem ser feitas pelo telefone do Procon-JP ou presencialmente na sede do órgão.
O que fazer se comprei carne sem etiqueta de validade? O consumidor tem o direito de exigir a troca imediata do produto ou a devolução do dinheiro, conforme o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Recomenda-se guardar a nota fiscal e registrar fotos do produto irregular.
Fique atento às etiquetas de validade e ao aspecto dos produtos de origem animal. A segurança alimentar é um direito básico e a fiscalização depende da vigilância de todos.