A Presidência da República vai reformar os prédios do Palácio do Planalto e do Palácio da Alvorada por R$ 20 milhões. A contratação inclui adequações e serviços de revitaçização no Palácio do Jaburu, residência oficial do vice-presidente, a Granja do Torto, residência de campo do presidente, os edifícios anexos ao Planalto e 80 imóveis funcionais.
A licitação aberta pela Secretaria de Administração da Presidência prevê a contratação de serviços de engenharia não atendidos em outros editais. O edital cita a antiguidade de alguns dos prédios incluídos na licitação, alguns deles classificados como Patrimônio Cultural.
Palácio do Planalto. (Foto: Eduardo Coutinho / Wikimedia Commons)
“A grande maioria das edificações foram construídas há mais de 60 (sessenta) anos, sofrendo desgastes recorrentes e imprevisíveis, o que os tornam suscetíveis a constantes e imediatas intervenções de serviços de engenharia. Para preservar a respectiva destinação e garantir que permaneçam operacionais para, dentre outros, receber Chefes de Estados, reuniões institucionais, visitações públicas, e não menos importante, garantir que a funcionalidade perene desses aparelhos institucionais alcance por muitos anos, às gerações futuras, com pleno funcionamento, são necessárias intervenções frequentes não abrangidas pelos contratos continuados de serviços de engenharia”, diz o edital.
A empresa vencedora deverá realizar os serviços sob demanda, ou seja, à medida em que os reparos sejam verificados. Para isso, a licitação adotou o sistema de Ata de Preços.
“Necessário observar que alguns desses imóveis institucionais, estão vinculados à condição de Patrimônio Cultural Brasileiro, e, portanto, notadamente sem outra condição, visando garantir as finalidades que estão adstritos, erige-se a necessidade em curtos períodos, da execução de serviços de engenharia sem complexidade técnica e operacional, torna-se difícil definir com antecedência o planejamento de execução e, portanto, a adoção do Sistema de Registro de Preços, proporcionará otimização das atividades administrativas e operacionais em relação a conservação dos imóveis anteriormente mencionados”, observa o edital.
Dessa forma, de acordo com o edital, os serviços serão licitados sem apresentação prévia de projetos executivos ou planilhas de preços, como em outras contratações.
“Na presente intenção contratual, em razão das mencionadas características que permeiam os imóveis da Presidência da República e com o intuito de equacionar de maneira eficiente, tempestiva e qualitativa a elevada e, por vezes urgente, demandas de serviços de engenharia, foi concebido a formatação de um registro de preço consubstanciado com a tabela referencial do SINAPI – DF, sem a definição prévia de quantitativos estimados, posto que o projeto executivo seria apresentado por ocasião da formalização dos acionamentos junto ao Beneficiário da Ata de Registro de Preço”, diz o edital.
