O Caminho da Roleta Online para a Legalização no Brasil
A Roleta Online é um jogo muito popular nos sites de cassino brasileiros. Atraindo milhares de apostadores diariamente, este jogo também levanta o questionamento da legalidade de apostas no país.
Após uma proibição de jogos de azar de mais de 75 anos, com uma breve e fracassada tentativa de regulamentação do bingo na década de 1990, o Brasil viu, em 2017, um desenvolvimento em termos de atividades de jogos de azar. Entenda aqui o percurso que a roleta online caminhou até se tornar legalizada.
Lei 13.768/18 – o marco revolucionário
Desde 1946, as apostas e cassinos eram proibidos em todo o território brasileiro. Com exceção das lotéricas oficiais, não era possível jogar em nenhum tipo de jogo de sorte. O pôquer era o único jogo tradicional autorizado, pois era considerado como estratégia.
Em 2017, no entanto, o Governo passou a visualizar a oportunidade de arrecadar impostos com as apostas online, que estavam se tornando populares ao redor do mundo. Assim, foi decretada a Lei 13.768/18, que autorizava a promoção de jogos de cassino e apostas esportivas online.
Com isso, vários sites de apostas consagrados entraram no Brasil. Operando com licenças estrangeiras, eles promoviam jogos de roleta online de forma completamente legal.
Lei 14.790/23 – a lei definitiva de apostas online
Apesar da Lei 13.768/18 permitir que jogos como o Roleta Power Up fossem promovidos legalmente, em 2022 ela perdeu a validade. Os sites continuaram operando, mas já não estavam em conformidade com a lei.
Foi por esta razão que em janeiro de 2024, o governo brasileiro publicou a Lei 14.790/23, responsável pela legalização dos jogos e apostas online atualmente. Ela prevê as taxações e impostos a serem cobrados para a emissão de licença. No entanto, ainda não há um órgão regulador oficial. Desta forma, os sites de apostas online continuam atuando numa zona cinzenta.
O que esperar da licença brasileira?
À medida que o Brasil se aproxima da legalização dos casinos online e da expansão do seu cenário de jogo, a indústria, o governo e os cidadãos estão preparados para um momento de transformação.
A decisão do Senado tem potencial não apenas para o crescimento econômico, mas também para o estabelecimento de um ambiente de jogo regulamentado e responsável. Uma vez que o projeto de lei exclui empresas estrangeiras de oferecer jogos de azar regulamentados, as empresas que desejarem continuar a trabalhar terão de obter a sua própria licença.
Isso exige que sejam incorporados à legislação brasileira com sede e administração dentro do país, gerando empregos. Além disso, percentagens das receitas do jogo são destinadas a áreas críticas como a segurança social, a educação, o esporte e o turismo.
Vale a pena apostar legalmente na Roleta Online?
Apostas na roleta online em um cassino legalizado é sempre melhor do que apostar ilegalmente. Primeiro porque a presença de uma licença de órgão regulamentador garante a justiça dos seus resultados. Para poder operar, eles se comprometem a utilizar geradores de números aleatórios e efetuar os pagamentos de seus usuários dentro de tempo hábil.
Em segundo lugar, são obrigados a promover o jogo saudável e responsável. Ou seja, a oferecer limites de depósito, apostas e saques. Assim, evitam que o usuário fique viciado em jogos de azar. E se precisar de ajuda, ainda será encaminhado para uma entidade que possa lhe auxiliar.
O principal objetivo de uma licença de casino é proteger os jogadores – e, em virtude disso, proteger toda a indústria. Sem qualquer forma de licença ou regulamentação, os riscos para os jogadores seriam muitos, incluindo roubo de identidade e perda de fundos. Para a indústria, o risco seria receber má publicidade e perder a credibilidade com os jogadores
Portanto, escolha um cassino licenciado. Nele, encontrará os fornecedores de software de roleta online mais confiáveis da indústria. Você também encontrará alguns slots interativos incríveis, jogos de vídeo pôquer e muito mais.
