Erivan Oliveira da Silva é o conselheiro substituto do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE), preso nesta quarta-feira (3), durante a Operação Fraus, desencadeada pelo próprio TCE e pelo Ministério Público do Estado (MPE). Ele é acusado de corrupção em investigação iniciada na Corte.
Natural de Rio Branco (AC), ele atuou por quase 16 anos no Tribunal Regional Eleitoral naquele estado, no qual exercia o cargo de analista judiciário contador. É formado em Ciências Contábeis pelas Faculdades Integradas de Rio Branco (Firb) e em Direito pela Universidade Federal do Acre (Ufac), tendo ainda especialização em Direito Tributário e Direito do Estado.
Conselheiro foi preso por indícios de corrupção/Foto: TCE-RO
Segundo informações, Erivan foi preso em casa, em Porto Velho, por determinação do juízo da 4ª Vara criminal da Comarca local. Ele foi afastado do cargo pela mesma decisão judicial e também após determinação da Corregedoria Geral do TCE-RO.
As investigações tiveram início a partir de denúncias na Corregedoria do Tribunal de Contas, que apurava denúncias de assédio moral e sexual. A partir disso, a Corregedoria identificou indícios de crimes de rachadinha e encaminhou ao Ministério Público, que através do GAECO passou a investigar o auditor e outros servidores que trabalhavam em seu gabinete.
O TCE informou que os indícios que fundamentaram as decisões de afastamento foram, em um primeiro momento, objeto de apuração pela Corregedoria e que, devido à gravidade dos fatos, com possíveis implicações criminais, e a necessidade da adoção de medidas investigativas mais incisivas houve representação ao MP. “O objetivo dessa representação era a produção de novas provas que justificassem, ou não, o prosseguimento do processo, no âmbito administrativo e também criminal. Ressalte-se, portanto, que a investigação realizada pelo MP-RO foi solicitada pelo próprio Tribunal de Contas, que acompanhará e aguardará os desdobramentos da investigação para decidir quanto à instauração de processo administrativo disciplinar”, disse em nota.
