O Acre entrou, no último final de semana, para a lista do Ministério do Trabalho e Emprego com local de ocorrências de dois casos de empregadores que fazem de seus empregados trabalhadores em situação análogas à escravidão, Trata-se de dados chamados de “lista suja” e envolve dois fazendeiros, um da região de Manuel Urbano, e outro proprietário de terras na região de Lábrea, no Amazonas, na fronteira com o Acre.
Os empregadores acreanos fazem parte de uma lista de 248 pessoas físicas e empresas que passaram a integrar uma lista anterior com 654 nomes no país. um número recorde e bateu recorde este ano. O recorde de inclusões já havia sido batido na última atualização, em outubro do ano passado, com 204 empregadores foram adicionados à lista nacional.
Dois empregadores do Acre foram incluídos na lista/Foto: Reprodução
Os empregadores do Acre que aparecem na lista são Adalcimar Pereira da Silva, dono de uma área no Amazonas vizinha ao Acre, e Sandro Ferreira da Silva, dono da Fazenda Retiro, localizada na Rodovia 364 (Km 24), no município de Manoel Urbano, interior do Acre. Os fiscais estiveram na propriedade em 2021 e encontraram 13 trabalhadores em situação análoga à escravidão.
Na propriedade de Adalcimar de Oliveira Lima, às margens da Floresta Nacional do Iquiri, em Lábrea, no Amazonas, em 2019, foram encontrados 11 trabalhadores em situação análoga à escravidão. Em agosto do ano passado, 15 pessoas foram resgatadas durante operações da Polícia Federal do Acre com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT) e Superintendência Regional do Trabalho no Acre.
A primeira ação partiu de denúncias recebidas pelos três órgãos sobre a situação de trabalhadores em diversas propriedades cercadas de mata fechada, em fazendas que estão localizadas nos municípios de Sena Madureira e Manoel Urbano, no interior do Acre, no mês de agosto.
Os trabalhadores foram encontrados sem equipamentos de primeiros socorros e sem água potável. A comida e a moradia, segundo o relato policial, eram precárias, com jornadas exaustivas e sem formalização de documentos trabalhistas. Já em setembro, a Superintendência Regional do Trabalho no Acre divulgou que outros sete trabalhadores em situação análoga à escravidão foram resgatados. Destes, três eram menores de 18 anos. Todos foram encontrados sem equipamentos de proteção individual (EPIs), primeiros socorros e sem água potável.
A alimentação e a moradia eram precárias, com jornadas exaustivas e sem formalização dos vínculos trabalhistas.
No Brasil, as atividades econômicas com o maior número de empregadores entre os 248 inclusos na lista foram:
- trabalho doméstico (43);
- cultivo de café (27);
- criação bovinos (22);
- produção de carvão (16);
- construção civil (12).
A atualização é realizada semestralmente e tem como objetivo dar transparência aos atos administrativos que decorrem das ações fiscais de combate ao trabalho análogo à escravidão, de acordo com o ministério. Os nomes dos empregadores só são adicionados ao cadastro após a conclusão do processo administrativo que julgou o caso, com uma decisão sem possibilidade de recurso.
Além disso, cada nome permanece publicado por um período de dois anos. Por isso, nesta atualização de abril, foram excluídos 50 nomes que já completaram esse tempo de publicação.
