Durante o 27° Fórum de Governadores da Amazônia Legal, sediado no Acre, um dos assuntos abordados na reunião entre o chefes de Estado, é a venda de crédito de carbono. O mercado voluntário de carbono consiste, por definição, num mecanismo de compensação de emissões de gases de efeito estufa, por meio da negociação de créditos de carbono.
No Acre, boa parte desses créditos estão presentes nos territórios indígenas espalhados pelo estado. Em entrevista ao ContilNet, a secretária de Povos Indígenas, Francisca Arara, disse que o mercado de carbono é complexo e ainda precisa ser esclarecido aos povos originários.
Secretária dos Povos Indígenas do Acre, Francisca Arara/Foto: Thauã Conde/ContilNet
“A preocupação hoje é que nós, povos indígenas, ainda não temos conhecimento como que seria essa negociação. A principal são os contratos, como que eles são feitos, a duração. Quando as empresas chegam nas Terras Indígenas vão levando toda uma equipe. Nós ainda precisamos entender mais para saber se vamos negociar ou não”, disse.
O Acre foi primeiro estado brasileiro a assinar com a Coalizão LEAF. documento prevê a negociação, nos próximos anos, de 10 milhões de toneladas de crédito de carbono. Além disso, segundo a CDSA , a Companhia de Desenvolvimento de Serviços Ambientais (CDSA), o Acre possui uma reserva de 100 milhões de toneladas de créditos de carbono disponíveis para negociação. Esses créditos foram acumulados ao longo dos anos de 2005 a 2015.
Os governadores estão reunidos para discutir temas da Amazônia Legal/Foto: Thauã Conde/ContilNet
“O Acre tem uma lei, um programa jurisdicional, que é o padrão maior. Só que as nossas terras indígenas ficam dentro do Estado do Acre e para isso precisa ter a consulta, ir nas aldeias, ouvir e pensar estratégias de repartição de benefícios”, completou a secretária.
“Eu que viajo esse mundo todo participando de COP tenho muitas dúvidas, imagina que está lá na aldeia e não entende os riscos”, disse.
Francisca ainda lembrou que há um projeto de lei tramitando na Câmara dos Deputados, que prevê a regulamentação do mercado de carbono. Porém, o Acre, por meio do Instituto de Mudanças Climáticas já montou um grupo de trabalho para traçar estratégias sobre a venda e compro dos créditos.
