Helder Barbalho, governador do Pará, que participa nesta sexta-feira (12) do 27º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, sediado em Rio Branco neste ano, falou sobre o PL 3334/2023, que prevê a redução das cotas das reservas legais de 80% para 50%.
O Fórum reúne dezenas de secretários de Estado e chefes de poderes em torno de temas como combate às queimadas, desmatamento, mitigação das mudanças climáticas e crimes transfronteiriços.
Helder Barbalho é governador do Pará/Foto: Thauã Conde/ContilNet
Em entrevista coletiva, o governador do Pará afirmou que este não é momento para discutir o PL, de autoria do senador Jaime Bagattoli, de Rondônia.
“No meu entendimento, neste momento, discutir redução de reserva legal é inconveniente. O que nós precisamos é preservar a floresta, e naquilo que já está derrubado, intensificar a produção. É possível intensificar produção e garantir a segurança alimentar sem derrubar uma árvore sequer”, disse.
O PL prevê redução de reservas nos municípios da Amazônia Legal que tenham mais da metade do seu território ocupado por áreas protegidas de domínio público.
“O Brasil tem o seu código florestal que estabelece os percentuais para a Amazônia de uso da terra. Nós precisamos investir em manejo dessas áreas para garantir produção. E por outro lado, no estoque existente, precisamos gerar valor, com bioeconomia e a criação de ações que gerem empregos verdes”, e enfatizou.
O governador citou, ainda, a importância do comércio da captura do carbono como uma agenda econômica para a região.
