Começa nesta segunda-feira (15) o primeiro dos quatro casos criminais em que o ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump é réu.
Este é o primeiro julgamento criminal de um ex-presidente na história dos Estados Unidos .
Trump é acusado por esconder contabilmente os pagamentos que fez à  atriz pornÎ Stormy Daniels, algo que teria acontecido em 2016, quando venceu as eleiçÔes presidenciais.
Donald Trump no banco dos rĂ©us no primeiro dia de julgamento pela acusação de ocultar pagamentos a ex-atriz pornĂŽ durante a campanha de 2016, em 15 de abril de 2024. â Foto: Angela Weiss/Pool via Reuters
O julgamento desta segunda acontecerĂĄ em um Tribunal de Manhattan, em Nova York, e estĂĄ previsto para começar Ă s 09h30 no horĂĄrio local (10h30 no horĂĄrio de BrasĂlia). Trump jĂĄ chegou ao local, para onde foi acompanhado de uma comitiva de dezenas de carros apĂłs deixar a Trump Tower, edifĂcio de sua empresa.
Na entrada, ele disse que o julgamento Ă© uma perseguição polĂtica e um ataque aos Estados Unidos.
Nesta manhã, todo o quarteirão ao redor da corte foi isolado, para evitar tumultos. Mesmo assim, dezenas de pessoas fizeram manifestaçÔes a favor e contra o ex-presidente.
No total, sĂŁo 34 acusaçÔes, cada uma delas punĂvel com atĂ© 4 anos de prisĂŁo (veja mais abaixo perguntas e respostas sobre o caso).
Donald Trump declarou-se inocente e afirma que ele Ă© vĂtima de uma “caça Ă s bruxas” dos democratas para impedi-lo de voltar Ă Casa Branca.
Ele Ă© o Ășnico prĂ©-candidato do Partido Republicano nas eleiçÔes presidenciais e disputarĂĄ com Joe Biden, atual presidente dos EUA, do Partido Democrata. As eleiçÔes ocorrem em 5 de novembro.
No pior dos cenĂĄrios para ele, Trump pode ser condenado Ă prisĂŁo, uma situação inĂ©dita na polĂtica americana.
As sessÔes devem ocorrer até as 16h30, de segunda até a próxima quarta (17).
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2024/V/E/LvYBS8TD2B033BL2zqDw/2024-04-15t115905z-810274942-rc2r67a8bwk7-rtrmadp-3-usa-trump-new-york.jpg "Caso da atriz pornĂŽ: entenda por que Trump Ă© rĂ©u e pode atĂ© ir para a cadeia")
Manifestante carrega cartaz contra Donald Trump prĂłximo ao tribunal onde ele serĂĄ julgado pela acusação de esconder pagamentos a uma atriz pornĂŽ, em 15 de abril de 2024. â Foto: Shannon Stapleton/ Reuters
Entenda a acusação
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2023/J/V/ALkOB8RZy0mpAH9jeexQ/33cd4xj-highres.jpg "Caso da atriz pornĂŽ: entenda por que Trump Ă© rĂ©u e pode atĂ© ir para a cadeia")
Montagem mostra Stormy Daniels e Donald Trump â Foto: Ethan Miller, Olivier Douliery/AFP
Segundo a acusação, o republicano pagou US$ 130 mil (R$ 660 mil na cotação atual) na reta final da campanha presidencial de 2016 Ă ex-atriz pornĂŽÂ Stormy Daniels para que ela se mantivesse em silĂȘncio sobre uma relação sexual extraconjugal que os dois tiveram em 2006 (Trump sempre negou que tenha tido um caso com Stormy Daniels).
Essas açÔes em si não são crimes, mas a promotoria afirma que Trump maquiou esse pagamento como se fosse um desembolso ao seu advogado. Ou seja, o ex-presidente estå sendo julgado por esconder esse valor nos registros fiscais.
A promotoria afirma que esse dinheiro, na verdade, era uma despesa de campanha, jå que o propósito final do pagamento era impedir que uma informação que pudesse atrapalhå-lo na reta final nas eleiçÔes de 2016. Portanto, para a acusação, Trump escondeu um gasto de campanha e deve ser julgado também por isso.
Quem fez o pagamento foi Michael Cohen, entĂŁo advogado pessoal de Trump âe hoje adversĂĄrio dele.
Como havia um grupo de pessoas envolvidas no esquema, também hå acusação de conspiração.
Foi “uma conspiração para fraudar a eleição presidencial e mentir em documentos comerciais para encobri-la”, segundo o promotor distrital de Manhattan, Alvin Bragg. Em Nova York, os promotores sĂŁo eleitos para o cargo; ele Ă© do Partido Democrata, adversĂĄrio de Trump.
A defesa afirma que Trump fez os pagamentos porque estava sendo extorquido.
A acusação, no entanto, diz que essa era uma prĂĄtica recorrente de Trump, jĂĄ que ele usou esse mesmo esquema outras duas vezes âpara pagar um porteiro e uma outra mulher com quem ele teria tido uma relação.
Para os promotores, os eleitores americanos foram enganados quando venceu as eleiçÔes presidenciais de 2016 contra Hillary Clinton.
Processo zumbi
Esse processo jĂĄ foi descrito como “zumbi”, por estar hĂĄ muito tempo no limbo na Promotoria de Manhattan. Dos quatro casos em Trump Ă© rĂ©u, esse Ă© considerado pelos especialistas o mais fraco.
No entanto, o processo pode representar um problema nas eleiçÔes. Jå os outros processos foram adiados e dificilmente serão julgados antes das eleiçÔes, no dia de 5 de novembro.
Os advogados de Trump tentaram adiar esse processo tambĂ©m –eles pediram atĂ© mesmo o afastamento do juiz Juan Merchan do caso, mas atĂ© agora nĂŁo tiveram sucesso.
Se tudo correr conforme o previsto, o julgamento terĂĄ inĂcio na segunda-feira com a escolha dos 12 membros do jĂșri, etapa que pode durar atĂ© duas semanas.
Estes cidadãos, que serão mantidos em anonimato por razÔes de segurança, selarão o destino do bilionårio republicano no final de um processo que pode durar entre seis e oito semanas.
Perguntas e respostas
O advogado brasileiro CĂĄssio Casagrande, que Ă© professor de direito constitucional na Universidade Federal Fluminense, explica abaixo alguns pontos desse julgamento.
Qual Ă© a principal alegação da promotoria contra Trump? “Ă a acusação de fraude contĂĄbil. Na verdade, quem pagou o dinheiro para Sotrmy Daniels foi o advogado dele, Michael Cohen, e ele reembolsou Cohen como se fosse honorĂĄrio advocatĂcio, maquiando o pagamento. Esse dinheiro foi usado como despesa de campanha, nĂŁo declarada. Se o objetivo era comprar o silĂȘncio da Stormy Daniels para que ela nĂŁo revelasse os fatos. Isso foi um gasto de campanha nĂŁo contabilizado, uma ilegalidade”.
Por que hĂĄ 34 acusaçÔes diferentes? “Em um mesmo processo, pode haver mais de uma acusação. No caso dele, hĂĄ uma Ășnica ação, mas com mĂșltiplas condutas criminosas, por isso as mĂșltiplas acusaçÔes”.
Por que sĂŁo tantas? “Nos EUA, Ă© muito comum que a promotoria e a defesa façam acordo. O acusado reconhece infraçÔes em troca de uma pena menor. Promotores tendem a adicionar acusaçÔes para aumentar a pena e pressionar o acusado. Trump parece nĂŁo querer esse acordo, entĂŁo o promotor estĂĄ considerando todas as possĂveis acusaçÔes criminais”.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2024/S/2/iOYwQfTMSKg7B0jmV2wA/casagrande.jpg "Caso da atriz pornĂŽ: entenda por que Trump Ă© rĂ©u e pode atĂ© ir para a cadeia")
Imagem de Cassio Casagrande, da Universidade Federal Fluminense â Foto: Reprodução/Lattes
Por que o crime estĂĄ sendo julgado em Nova York? “O gasto eleitoral nĂŁo declarado ocorreu em Nova York, por isso a competĂȘncia Ă© lĂĄ”.
A promotoria exagera em suas acusaçÔes nos EUA? “Sim, mas os processos sĂŁo julgados pelo jĂșri, que decide se hĂĄ culpa. Muitos casos acabam em acordo antes do jĂșri. Quanto ao exagero da promotoria, se o advogado de defesa for bom, pode mostrar a fragilidade da denĂșncia”.
O caso serĂĄ transmitido? “NĂŁo, mas Ă© pĂșblico. As pessoas podem assistir, e a imprensa tem acesso. SerĂĄ interessante ver como Trump se sairĂĄ”.
Esse caso Ă© frĂĄgil? “A prova Ă© difĂcil. NĂŁo diria que o caso Ă© frĂĄgil, mas a prova nĂŁo Ă© fĂĄcil devido Ă necessidade de provar a ligação com a campanha eleitoral. Ă importante ver as provas apresentadas aos jurados para mostrar o dolo eleitoral”.
