Por Roraima Rocha*
Foto: Editoria de Arte/O Globo
Por que se preocupar com a prestação de contas?
A transparência é a alma de uma democracia saudável, especialmente em períodos eleitorais. Quando candidatos e partidos abrem suas contas para escrutínio público e judicial, eles não só cumprem uma obrigação legal, mas também reforçam a confiança do público no processo eleitoral. A prestação de contas garante que todos joguem limpo, com financiamentos claros e sem abusos, contribuindo para uma competição justa e equilibrada.
Os diferentes sabores da prestação de contas
Durante uma campanha, não basta apenas declarar o que se gastou no final. Há dois momentos cruciais: a prestação de contas parcial e a final. A primeira acontece no meio da campanha, permitindo um olhar em tempo real sobre como os fundos estão sendo usados. Já a prestação final, entregue após o fim da eleição, oferece uma visão completa e detalhada de toda a campanha. É como fechar a conta no restaurante: você confere se tudo que foi servido está na nota.
Como as contas são examinadas?
Este processo é minucioso e fundamental. Após a entrega dos relatórios, especialistas da Justiça Eleitoral fazem uma varredura em cada documento, cada recibo, buscando garantir que tudo esteja conforme as regras. É um trabalho que mistura detetive com auditoria, onde o objetivo é confirmar a transparência e autenticidade de cada centavo reportado.
E se algo der errado? Ah, aí complica…
Essa talvez seja a hora em que a música para e as luzes se acendem, revelando o que estava escondido sob o manto da campanha eleitoral. Se tudo estiver correto, ótimo, é só comemorar. Mas se algo estiver errado, prepare-se, pois o buraco pode ser mais embaixo.
Comecemos com a rejeição das contas, que parece inocente, mas já é um belo cartão vermelho. É como errar a letra na hora do karaokê: todo mundo vê, e o mico é certo. Mas não para por aí, as consequências de falhas na prestação de contas podem escalar rapidamente para territórios bem mais desagradáveis.
Por exemplo, os candidatos podem enfrentar a perda de acesso a fundos partidários. Isso é quase como dizer adeus ao seu salário anual, só que pior, porque afeta toda a estrutura partidária. E se a coisa ficar realmente feia, pode-se chegar à cassação do mandato ou mesmo à inelegibilidade para futuras eleições. Imagina só: hoje você é candidato, amanhã, você é apenas um espectador da vida política, tudo porque as contas não fecharam.
E como diria o poeta, “não basta ser honesto, tem que parecer honesto”. E, se suas contas são rejeitadas, o que o eleitor vai pensar? No mínimo, vai suspeitar que você fez a contabilidade criativa virar sua ferramenta de campanha. E vamos combinar, em tempos de redes sociais e notícias que correm mais rápido que candidato em véspera de eleição, uma reputação manchada é um fantasma que não vai te deixar tão cedo.
Portanto, lembre-se: na política, como na vida, é melhor fazer as contas direitinho. Afinal, ninguém quer ser aquele que, por um descuido ou malícia, trocou os pés pelas mãos e acabou dançando fora do ritmo da lei.
A Segurança da Advocacia Competente
Prestar contas é mais do que uma formalidade; é uma demonstração de respeito pelo eleitor e pelo sistema democrático. Para os candidatos, é também uma oportunidade de mostrar que estão comprometidos com um jogo limpo e uma política mais transparente. Além disso, a complexidade das normas eleitorais torna essencial o apoio de um escritório de advocacia especializado. Contar com advogados competentes e experientes em direito eleitoral não apenas assegura a correção e a adequação das prestações de contas, mas também oferece tranquilidade para candidatos e partidos. Com o respaldo jurídico adequado, é possível focar na campanha, sabendo que as questões legais estão sendo gerenciadas por profissionais qualificados. Portanto, a prestação de contas não é apenas uma exigência burocrática, mas um elemento crucial que sustenta a credibilidade de todo o processo eleitoral, garantindo a integridade e a transparência necessárias para o fortalecimento da nossa democracia.
*Advogado; sócio fundador do escritório MGR – Maia, Gouveia & Rocha Advogados; Especialista em Advocacia Cível pela Fundação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (FMP); Membro da Comissão de Advocacia Criminal da OAB/AC; Pós-graduando em Direito Penal e Processual Penal pela Faculdade Gran.
