O Ministério Público Federal (MPF) está conduzindo uma investigação para avaliar a maneira como a polícia tem lidado com casos envolvendo a ayahuasca, uma bebida tradicional utilizada com propósitos religiosos, especialmente por comunidades indígenas na região amazônica.
O objetivo primordial é garantir que as ações policiais respeitem o uso legítimo da substância para fins religiosos, conforme reconhecido tanto pelas leis brasileiras quanto por normativas internacionais.
Chá de Ayahuasca. Foto: Getty Images
O procurador da República, Lucas Costa Almeida Dias, enfatizou que diversas medidas estatais reconhecem a legitimidade das práticas relacionadas ao uso da ayahuasca em um contexto religioso. Uma delas é a Lei 3.399/2018 do estado do Acre, que institui o Dia Estadual da Cultura Ayahuasqueira.
No entanto, apesar desses reconhecimentos legais, algumas ações policiais têm negligenciado o aspecto religioso envolvido, muitas vezes devido à presença de substâncias psicoativas na composição da bebida.
Por isso, o MPF decidiu iniciar um procedimento para investigar a atuação policial nesses casos. O procurador determinou que sejam solicitadas às Polícias Federal (PF) e Rodoviária Federal (PRF) cópias de ocorrências relacionadas ao consumo, produção e transporte de ayahuasca nos últimos três anos. Além disso, ele questiona se foram tomadas medidas para verificar a finalidade religiosa dessas condutas durante as investigações, incluindo a realização de perícias antropológicas ou sociológicas.
O MPF também busca informações sobre se a legalidade do uso da ayahuasca para fins religiosos é abordada nas atividades de capacitação dos agentes policiais e se existem orientações formais sobre procedimentos a serem adotados em casos envolvendo a bebida. Além disso, o órgão enviou ofício ao Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad) para esclarecer se há iniciativas de orientação aos órgãos de segurança pública sobre o tratamento adequado de casos relacionados à ayahuasca.
Por fim, o MPF informou à Câmara Temática de Culturas Ayahuasqueiras da Fundação Municipal de Cultura Garibaldi Brasil sobre a abertura do procedimento, oferecendo a oportunidade para que a Câmara forneça informações relevantes.
A investigação do MPF destaca a importância de garantir o respeito às práticas religiosas e culturais relacionadas ao uso da ayahuasca, enquanto o processo de registro do seu uso ritual como patrimônio imaterial da cultura brasileira continua em andamento desde 2008 no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
