Na edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira (10), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, autorizou o governo do Acre a realizar operações de crédito para dois empréstimos. A somatória dos dois deve chegar a quase 80 milhões de dólares. Se convertido para o real, o valor ultrapassa os R$ 400 milhões.
Ambos os empréstimos tiveram a autorização do Tesouro Nacional e do Senado Federal.
Sede do Fonplata, em Buenos Aires, na Argentina/Reprodução
O primeiro é um empréstimo firmado entre o Acre e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), no valor de até US$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de dólares norte-americanos), de principal, para o financiamento do “Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público do Estado do Acre (PROGESTÃO).
De acordo com o texto inicial aprovado no Senado, o empréstimo terá um prazo de carência de até 60 meses e de amortização de até 120 meses.
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Anteriormente, também em edição do DOU, o governo já havia definido o cronograma de repasse desses valores, que poderão ser feitos em até 5 anos. Veja:
US$ 468.756,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil, setecentos e cinquenta e seis dólares dos Estados Unidos da América) em 2023;
US$ 10.360.736,00 (dez milhões, trezentos e sessenta mil, setecentos e trinta e seis
dólares dos Estados Unidos da América) em 2024;
US$ 13.821.476,00 (treze milhões, oitocentos e vinte e um mil, quatrocentos e setenta e seis dólares dos Estados Unidos da América) em 2025;
US$ 11.198.631,00 (onze milhões, cento e noventa e oito mil, seiscentos
e trinta e um dólares dos Estados Unidos da América) em 2026;
US$ 2.281.646,00 (dois milhões, duzentos e oitenta e um mil, seiscentos e quarenta e seis dólares dos Estados Unidos da América) em 2027;
US$ 868.755,00 (oitocentos e sessenta e oito mil, setecentos e cinquenta e cinco dólares dos Estados Unidos da América) em 2028;
O segundo é a autorização de uma operação de crédito externo a ser realizada entre o Estado do Acre e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (FONPLATA), no valor de US$ 39.000.000,00 (trinta e nove milhões de dólares estadunidenses), de principal, para o financiamento do Programa de Infraestrutura e Saneamento do Estado do Acre – PROISA.
Este empréstimo terá uma carência de 54 meses após a aprovação do Bird. E um prazo de amortização de 180 meses. O pagamento também ocorrerá em até 5 anos. Veja o cronograma:
Cronograma estimado de desembolsos: US$ 500.000,00 (quinhentos mil dólares dos Estados Unidos da América) em 2023, US$ 7.480.000,00 (sete milhões, quatrocentos e oitenta mil dólares dos Estados Unidos da América) em 2024;
US$ 10.000.000,00 (dez milhões de dólares dos Estados Unidos da América) em 2025;
US$ 8.410.000,00 (oito milhões, quatrocentos e dez mil dólares dos Estados Unidos da
América) em 2026;
US$ 10.180.000,00 (dez milhões, cento e oitenta mil dólares dos Estados Unidos da América) em 2027;
US$ 3.430.000,00 (três milhões, quatrocentos e trinta mil dólares dos Estados Unidos da América) em 2028;
Os dois decretos foram promulgados pelo presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco.
