Um novo concurso PGE AC Procurador pode ser aberto pela Procuradoria-Geral do Estado do Acre, isso porque a procuradora-geral, Janete Melo, anunciou em janeiro de 2024 sobre a autorização para o início dos estudos concedido pelo governo.
Foto: Reprodução / Canva Pro
No início de maio, as tratativas foram iniciadas para designar a comissão organizadora. Há a previsão de oferta de 10 vagas para provimento imediato. O edital pode sair ainda em 2024!
O último concurso teve a validade encerrada em 2022. Na época, os candidatos foram avaliados por meio de cinco etapas.
Concurso PGE AC Procurador: situação atual
Veja abaixo o histórico da seleção:
- 6 de maio de 2024 – Chamamento interno para designar comissão organizadora
- 19 de janeiro de 2024 – Autorização para início dos estudos para nova seleção
Concurso PGE AC Procurador: remunerações e benefícios
A remuneração inicial ofertada foi de R$ 21.398,48. O valor foi indicado consoante a Lei Complementar n.º 45/94, com a redação dada pela Lei Complementar n.º 332, de março de 2017.
A equipe do GRAN está em contato com a Procuradoria para obter os valores atualizados.
Concurso PGE AC Procurador: cargos e vagas
Há a previsão de oferta de dez vagas imediatas e formação de cadastro de reserva. Haverá reserva de vagas para pessoas com deficiência e pardas/negras.
Último concurso PGE AC Procurador
O certame anterior teve edital de abertura publicado em 2017 com validade até 2022. Na época foram ofertadas 10 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva.
Os candidatos inscritos foram avaliados por meio de cinco etapas no concurso público:
- Primeira etapa – prova escrita objetiva
- Segunda etapa – prova escrita subjetiva
- Terceira etapa
- 1ª fase: elaboração de uma peça processual
- 2ª fase: elaboração de parecer jurídico
- Quarta etapa – prova oral
- Quinta etapa – avaliação de títulos
Foi permitida consulta, restrita à legislação, desacompanhada de comentários e/ou anotações, súmulas, enunciados ou exposição de motivos na segunda e terceira etapa.
Prova objetiva
A prova objetiva do tipo múltipla escolha teve a duração de quatro horas. A avaliação foi composta de 100 questões e cada item teve o valor de 1 ponto.
Veja a relação de matérias indicadas no conteúdo programático:
- Direito Constitucional (15),
- Direito Administrativo (15),
- Direito Civil e Direito Empresarial (10),
- Direito Processual Civil (20),
- Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho (10),
- Direito Tributário (15),
- Direito Ambiental (10) e
- Direito Financeiro (5).
Prova discursiva
Saiba mais detalhes dessa etapa.
Prova escrita subjetiva
Foi composta de sete questões com a duração de 4 horas referente às disciplinas indicadas no edital de abertura.
Peça processual
O candidato tinha que elaborar uma peça processual de natureza contenciosa tendo por escopo a solução de um caso hipotético, com duração de 4 horas.
Parecer jurídico-consultoria
Elaboração de parecer jurídico da área de consultoria, tendo também como escopo a solução de caso hipotético, com duração de 4 horas.
Prova oral
O candidato teve ainda que passar por uma fase de prova oral, que abordou temas de Direito Constitucional, Administrativo, Tributário, Processual Civil e Trabalho/Processual do Trabalho por meio de arguições.
Procedimentos:
- realizada por meio de ato público,
- gravada em áudio ou qualquer outro meio,
- arguido por cinco examinadores
- tempo de 10 minutos
- pontuação de 0 a 100 pontos.
Avaliação de títulos
Foram considerados títulos:
- trabalhos jurídicos de autoria individual,
- diploma ou certificado de curso de especialização,
- diploma ou certificado de realização de mestrado
- diploma ou certificado de realização de doutorado
- exercício de cargo privativo de bacharel em Direito,
- aprovação em concurso público para cargo privativo de bacharel em Direito.
As notas obtidas terão efeitos de classificação e não poderão ultrapassar a pontuação de 1 (um) ponto.
Resumo do concurso
| concurso PGE AC Procurador | Procuradoria-Geral do Estado do Acre |
|---|---|
| Situação Atual | anunciado |
| Banca organizadora | a definir |
| Cargo | Procurador |
| Escolaridade | Nível superior |
| Carreira | Jurídica |
| Lotação | Estado do Acre |
| Número de vagas | 10 (anunciadas) |
| Remuneração | Inicial de R$ 21.398,48 (conforme o último edital) |
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