A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou, nesta terça-feira (04/06), um projeto de lei que possibilita que as empresas estrangeiras operem no Brasil com a oferta de voos domésticos, o que deve elevar a oferta de voos para a região. O principal objetivo do projeto é permitir que empresas estrangeiras que operam voos internacionais ligando o Brasil a outros países possam realizar voos domésticos na Amazônia.
Proposta deve ampliar a oferta de voos para os nove estados da Região Amazônica/Foto: Reprodução
Assim, uma companhia aérea poderia fazer a rota Miami-Manaus-Belém-Miami, por exemplo. Hoje, de acordo com Código Brasileiro de Aeronáutica, apenas empresas constituídas sob as leis brasileiras, com sede e administração no país, podem operar voos domésticos no Brasil. O substitutivo ao PL 4.715/2023 altera esse artigo para permitir que empresas estrangeiras possam operar trechos que tenham como origem ou destino aeroportos localizados na Amazônia Legal.
O projeto é de autoria do senador Sérgio Petecão (PSD-AC) e foi relatado pelo senador Jaime Bagattoli (PL-RO). Com informações da Agência Senado.
