O dia mundial da segurança alimentar é celebrado neste mês de junho, e devido a isso, muitas campanhas surgem e trazem o assunto à tona. Felizmente os números vêm melhorando ao redor do país e também no estado do Acre.
A nível nacional, em 2022, existiam 33,1 milhões de pessoas que estavam em situação de insegurança alimentar e nutricional, o que equivale a 15,5% da população.
Já no primeiro ano do atual governo federal esses números caíram para 8,7 milhões, sendo equivalentes a 4,1%. No estado do Acre, a redução foi mais significativa ainda, apesar de percentualmente ainda estar acima da média nacional.
No estado do Acre, a insegurança alimentar já chegou a atingir mais da metade da população, nos anos de 2017 e 2018, e mesmo com melhora nas estatísticas, em 2022 a desnutrição, por exemplo, ainda atingia 7,32% das crianças de zero a cinco anos, e 6, 32% entre cinco e dez.
Vale destacar que não somente a desnutrição é considerada dentro desse espectro e a obesidade também é um sintoma que pode ser avaliado. No mesmo ano, 14,52% das crianças de zero a cinco foram consideradas com excesso de peso, e 24,24% entre cinco a dez anos.
No ano seguinte, 2023, os casos de desnutrição em crianças menores de 5 anos foi de 5,98%, enquanto de cinco a dez 5,82%. Já os índices de excesso de peso foram, de zero a cinco de 16,54% e de cinco a dez 22,82%, os dados são do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional.
Entre 2017 e 2023, a população acreana teve uma grande evolução, com redução de 28% nas pessoas com algum nível de insegurança alimentar. Neste período, o estado do Acre foi o que teve maior redução, empatado com o Amapá.
A coordenadora do departamento de segurança alimentar e nutricional da secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH), Nazaré Oliveira, contou um pouco sobre as ações governamentais no estado que contribuíram para a redução nesta estatística.
Ela explica que uma das principais formas do governo atuar é através do Plano de Aquisição de Alimentos (PAA). “Eles (programas do governo federal) compram do produtor e entregam às entidades que trabalham com pessoas em situação de vulnerabilidade”.
Normalmente os alimentos adquiridos junto à agricultura familiar ou do movimento dos sem-terras (MST), e assim conseguem trabalhar em duas frentes diferentes, levando uma alimentação de maior qualidade através de espaços como os Centros de Referência de Assistência Social (Cras), Lar dos Vincentinos e Casa Mãe da Mata, ao mesmo tempo que levam recurso para os pequenos produtores através da aquisição de suas plantações.
Já o governo do estado vem trabalhando com a distribuição de cestas básicas através de diversos projetos diferentes, além de ter uma vasta rede de apoio, que inclui alimentação, para aqueles que passam por situações consideradas de calamidade pública, como as enchentes e fortes secas que ocorrem anualmente, é o que diz a coordenadora.
Além disso, ela ainda reforça que a prefeitura trabalha com sozinhas solidárias e existe planejamento para a expansão deste projeto. “A gente tem uma cozinha solidária em Rio Branco lá do bairro Marielle Franco. Eles recebem doação do PAA, com frutas, legumes e verduras. As pessoas da própria comunidade trabalham no local e distribuem os pratos de comida”.
Além disso, Oliveira diz que existe o plano de criar um espaço semelhante junto ao Centro Pop, voltado para atender pessoas em situação de rua. As conversas estão sendo feitas entre governo e prefeitura, para que a capital ceda um terreno para a instalação da cozinha.
A coordenadora ressalta ainda que muita da melhora nos índices relacionados ao público infantil é ligado ao fortalecimento de políticas relativas à merenda escolar, destacando principalmente o Prato Extra, que garante uma refeição a mais nas escolas.
Oliveira explica ainda que atualmente existe uma grande gama de projetos que serão expandidos ou lançados, todos ainda no ano de 2024, e que para os municípios terem acesso a eles é necessário fazer um cadastro junto ao governo federal.
Atualmente, os municípios recebem muitos destes repasses através do governo estadual e das informações que ele repassa de cada cidade à esfera federal, porém, a partir desse registro adequado de cada município será possível que cada um faça requisições mais específicas para solucionar suas questões.
Por fim, a coordenadora finaliza dizendo que, atualmente, a principal ação em desenvolvimento é o cadastro no Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). “Estamos indo em diversos municípios atualmente, para orientar e incentivar que eles façam o registro junto ao Governo Federal para que possam participar de uma ampla gama de programas, que irão oferecer recursos direto para eles”, encerra.