Nesta semana, a aprovação em caráter de urgência do Projeto de Lei 1904/24, que equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples, inclusive no casos de gravidez resultante de estupro, virou pauta de discussões acaloradas entre parlamentares dentro e fora da Câmara dos Deputados.
Votação do PL em caráter de urgência foi aprovado nesta semana/Foto: Reprodução
A proposta modifica as disposições do Código Penal, que atualmente não sancionam a interrupção da gravidez em situações de violência sexual e não estabelecem um prazo para realizar o procedimento nessas circunstâncias.
Além disso, o código não impõe penalidades para o aborto quando não há alternativa para preservar a vida da mulher grávida.
Proposta levou milhares de mulheres às ruas em manifestação/Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Com a votação eminente no plenário geral da Casa, o ContilNet questionou os oito deputados federais do Acre sobre o posicionamento deles em relação ao projeto.
Em resposta, três parlamentares já confirmaram que irão votar a favor da proposta.
Da esquerda à direita: Zezinho Barbary (PP), Roberto Duarte (Rep) e Coronel Ulysses (UB)/Foto: Reprodução
O deputado Coronel Ulysses, do União Brasil, gravou um vídeo defendendo a proposta. O parlamentar declarou que a “esquerda e a Rede Globo estão fazendo tudo para defender o aborto. Para matar bebês de mais de 5 meses de vida estão mentindo e criando uma narrativa ridícula”.
Quem também declarou ser favorável a proposta é o deputado Zezinho Barbary.
“Votarei contra o aborto. Sou a favor da vida”, disse.
Outro deputado do Acre que também já anunciou ser a favor do projeto é Roberto Duarte, do Republicanos.
“Eu votei favorável ao requerimento de urgência para que o PL 1904 seja votado o quanto antes possível. Sou favorável ao PL que tipifica crime de homicídio o aborto acima da 22 semana de gestação. Sou a favor da vida. Contra o aborto”, declarou ao ContilNet.
Os outros deputados acreanos – mesmo procurados pelo ContilNet –, não responderam qual será a posição em relação ao projeto. São eles: Antônia Lúcia (Rep), Meire Serafim (UB), Socorro Neri (PP), Eduardo Velloso (UB) e Gerlen Diniz (PP).
Apesar de não ter declarado o voto, é esperado que a deputada Antônia Lúcia – por ser pastora evangélica e alinhada ideologicamente com o bolsonarismo – também seja favorável à proposta.
