Com os ânimos cada vez mais exaltados no Congresso Nacional entre deputados federais e senadores alinhados à esquerda e à direta, por causa de pautas de costumes como o projeto do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), criminalizando o aborto após 22 semanas de gestação como homicídio ainda que a gravidez seja resultante de estupro, os presidentes das duas casas estão em alerta máximo.
E não por acaso: mesmo sendo as casas legislativas lugares nos quais os parlamentares devem manter debates de ideias através do verbo em discurso no parlamento, ali já houve embates físicos e crimes de pistolagem. No crime de morte no plenário do Senado, a vítima foi um parlamentar do Acre.
José Kairala era comerciante em Brasileia, no Sul do Acre, a 234 km da capital, Rio Branco/Foto: Reprodução
Por causa da tensão no local e temendo novas ocorrências violentas como as do passado, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), apresentou uma mudança no regimento interno da Casa para punir, de forma mais firme, os deputados que protagonizaram brigas e discussões mais exaltadas. A decisão foi tomada após bate-boca entre parlamentares no Conselho de Ética. No senado, o presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) tem menos dissabores, mas ali a tensão também vem crescendo.
Não é a primeira vez que o Congresso Nacional é palco de desentendimentos mais violentos. Em 1929, quando a Câmara ainda era no Rio de Janeiro, capital do Brasil à época, uma briga entre deputados federais acabou em morte.
O gaúcho Luís Simões Lopes encontrou o desafeto Sousa Filho, que lhe deu uma bengalada. Simões, para não ficar por baixo, sacou um revólver e deu dois tiros em Sousa Filho, que morreu no local. A história tem 94 anos e foi detalhada pela edição do jornal O Estado de S. Paulo de 27 de dezembro daquele ano.
Já em Brasília, na atual capital federal, uma discussão entre senadores resultou em assassinato na tribuna da chamada Casa Alta. Em 1963, o senador alagoano Arnon de Mello, pai do ex-presidente Fernando Collor de Mello, sacou uma arma e atirou três vezes contra o colega Silvestre Péricles, mas acertou José Kairala, senador pelo Acre, que morreu horas depois.
Na Câmara Federal, o então deputado federal pelo Rio de Janeiro Tenório Cavalcanti, conhecido por usar uma capa preta e carregar sob a vestimenta, uma submetralhadora alemã batizada de “Lurdinha”, também protagonizou discussões acaloradas e ameaças na Câmara dos Deputados.
Palco de brigas físicas e até de assassinato de um senador acreano, plenário do Congresso vive tensão/Foto: Reprodução
Em 1960, Tenório Cavalcanti e Antônio Carlos Magalhães (ACM), deputado pela Bahia, trocaram insultos. O deputado baiano acusou Cavalcanti de ser “rei da Baixada Fluminense”.
“Vossa excelência pode dizer isso e mais coisas, mas na verdade o que vossa excelência é mesmo é um protetor do jogo e do lenocínio, porque é um ladrão”, completou ACM. Para não deixar barato, Cavalcanti sacou Lurdinha e ameaçou o colega: “Vai morrer agora mesmo!”.
O deputado baiano retrucou e mandou o colega atirar. No entanto, os ânimos foram acalmados com apoio dos parlamentares que estavam no local.
Com a virada do século, as armas não foram mais vistas no Congresso Nacional. Ainda assim, a casa do Legislativo continuou palco de discussões acaloradas entre parlamentares.
Durante a sessão do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, em 2013, que analisa um pedido de afastamento do então presidente da Casa, Eduardo Cunha (PTB-RJ), os deputados Zé Geraldo (PT-PA) e Wellington Roberto (PL-PB) por pouco não vão às vias de fato por desentendimento sobre o processo contra Cunha.
Outra briga na Câmara dos Deputados, mas dessa vez no plenário da Casa, foi entre Alberto Fraga (PL-DF) e Laerte Bessa (PL-DF) . A discussão aconteceu em novembro de 2018, quando os parlamentares debatiam a decisão do então governador eleito Ibaneis Rocha (MDB) de extinguir a Casa Militar.
Na atual legislatura, os deputados Paulo Guedes (PT-MG) e Gilvan da Federal (PL-ES) causaram uma confusão também no plenário da Câmara dos Deputados, em julho do ano passado. Na ocasião, o parlamentar petista rebateu críticas feitas por Gilvan da Federal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Já neste ano, o deputado Glauber Braga (PSol-RJ) empurrou e expulsou da Câmara dos Deputados um integrante do Movimento Brasil Livre (MBL), identificado como Gabriel Costanero. O parlamentar acusou Gabriel de tê-lo xingado. O deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP) saiu em defesa do membro do MBL.
A confusão mais recente, que motivou a mudança de postura de Arthur Lira, foi entre Nikolas Ferreira (PL-MG) e André Janones (Avante-MG). O Conselho de Ética foi o centro da confusão entre os deputados mineiros que não foram as vias de fato graças aos colegas e a Polícia Legislativa, que interveio.
Pela proposta de Arthur Lira, o mandato do deputado pode ser suspenso por até seis meses quando o parlamentar foi alvo de representação por quebra de decoro. Todavia, a matéria não especifica o que pode ser considerado motivo para levar a suspensão.
