O Ministério da Gestão e da Informação em Serviços Públicos (MGI) divulgou que todos os servidores que ingressarem na administração pública federal pelo Concurso Público Nacional Unificado (CNU) precisarão fazer cursos de formação, seja presencial ou à distância. Ainda segundo o MGI, somente cinco carreiras exigirão formação presencial na Escola Nacional de Administração Pública (Enap), vinculada ao ministério.
Os servidores aprovados para as carreiras de especialista em políticas públicas e gestão governamental; analista de infraestrutura; analista de tecnologia da informação; analista de comércio exterior; e técnico em políticas sociais necessitarão da formação presencial, cujas cargas horárias variam entre 360 e 580 horas, conforme a carreira.
Segundo a ministra da Gestão e da Inovação, Esther Dweck, a formação dos aprovados vai ocorrer em todos os níveis: “A escola está preparando os cursos para os novos servidores, então, teremos cursos para todo mundo que vai entrar”/Foto: José Cruz/Agência Brasil
O curso valerá como a terceira etapa do concurso, após as provas escritas — agendadas para 18 de agosto — e a apresentação de títulos como diplomas de conclusão do ensino superior, mestrado ou doutorado (stricto sensu) e certificados, conforme o edital do CNU.
Segundo a Enap, o diferencial para os servidores ingressantes do CNU aprovados nessas cinco carreiras será a obtenção da certificação de pós-graduação emitida pela instituição após a conclusão dos cursos presenciais.
“O concurso exige, no mínimo, curso superior. Muitos entram até mesmo com mestrado e doutorado em diversas áreas. Ao final de todas as etapas do concurso, os servidores aprovados, não só terão a vaga na carreira de sua opção, mas também um certificado de especialização na área que irão atuar”, afirmou a diretora de Educação Executiva da Enap, Iara Alves.
Segundo a ministra da Gestão e da Inovação, Esther Dweck, a formação dos aprovados vai ocorrer em todos os níveis. “A escola está preparando os cursos para os novos servidores, então teremos cursos para todo mundo que vai entrar, essa é uma novidade”, ressaltou.
Para as carreiras que necessitarão de cursos à distância — que também serão elaborados pela Enap —, a carga horária será de 280 horas. A formação deverá ser concluída por todos os candidatos convocados, durante os 36 primeiros meses de exercício do cargo.
De acordo com o cronograma do CNU, retificado em edital na semana passada, os candidatos aprovados serão convocados a tomar posse e ingressar nos cursos em janeiro de 2025.
Projeto pedagógico
De acordo com a Enap, as propostas dos projetos pedagógicos para os cursos de formação inicial estão sendo desenvolvidas em parceria com os órgãos coordenadores das carreiras federais e com participação das entidades que representam os servidores públicos.
A Enap definiu o desenvolvimento como um processo combinado, tanto de escuta — em oficinas e pesquisas de grupos focais de servidores —, como de validação de conteúdo. Ao fim do processo, as considerações recebidas serão levadas pela Enap para a versão final do conteúdo de cada curso de formação das carreiras públicas.
“O projeto é nivelar conhecimentos basilares e fornecer uma formação sólida para que o serviço público possa contar com especialistas nas áreas de conhecimento de suas carreiras. A formação sólida de servidores é sinal de valorização do serviço público”, destacou Iara Alves.
