Divulgado no país nesta quinta-feira (18), o 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, revela o estupro de uma mulher a cada seis minutos no país. Números assustadores que o Acre, infelizmente, já conhecia bem de perto.
De acordo com o mesmo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, os números nacionais refletem o que vem sendo registrado no Acre desde 2015. Estudiosos e autoridades que tratam do assunto no Acre, como a procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Patrícia de Amorim Rêgo, e a desembargadora Eva Evangelista de Araújo Souza, decana do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), já naquele ano, alertavam que o Acre ocupava a primeira posição no ranking de registros de estupros de mulheres, segundo uma pesquisa realizada em todas as delegacias da mulher e rede de atendimentos do país.
As estatísticas já mostravam que, de 2011 até o ano de 2015, os números dispararam nesta modalidade de crime, quando 524 casos de estupros foram registrados. Em 2016, os números tiveram uma queda, com 279 casos. Mas, até junho de 2024, os números de casos de estupro saltaram para 399 casos – sendo 86 casos em janeiro, 71 em fevereiro, 59 em março, 83 em abril e 100 de maio para junho (os números de julho ainda não foram tabulados).
É o que mostra o Observatório de Análise Criminal do Ministério Público do Acre (MPAC), apenas no primeiro semestre deste ano foram registrados 506 ocorrências de estupro e estupro de vulnerável. A cidade com maior número de registros foi Rio Branco, com 48 casos, o que equivale a 44,86% do total. A cidade com o segundo maior número é Cruzeiro do Sul, com 11 casos. Em junho, os municípios de Brasiléia, Jordão, Mâncio Lima, Santa Rosa do Purus e Xapuri não registraram casos.
Os números de estupro de vulnerável são mais de 70% das ocorrências registradas de estupro. Em todo o ano, a capital Rio Branco registrou 218 registros, o que equivale a 43,08% do total. Em seguida está Cruzeiro do Sul, com 48 casos, e Tarauacá, com 32 registros.
Estudiosos do assunto dizem que, mesmo alarmantes, os números ainda são subnotificados/Foto: Reprodução
Os números apontam ainda que a maioria dos casos são de estupro de vulnerável, sendo 74,9% das ocorrências, o que equivale a 379 registros. Em 2023 foram notificados 887 casos, tornando-se o ano com maior número de ocorrências desde 2021.
Em nível nacional, aqueles números encontrados no Acre em relação aos estupros cresceu e atingiu mais um recorde no Brasil. Em 2023, foram 83.988 casos registrados, um aumento de 6,5% em relação ao ano anterior. Este é o maior número da série histórica, que começou em 2011. De lá para cá, os registros cresceram 91,5%.
Do total de casos, 76% correspondem ao crime de estupro de vulnerável – quando a vítima tem menos de 14 anos ou é incapaz de consentir por qualquer motivo, como deficiência ou enfermidade.
As maiores vítimas do crime no país são meninas negras de até 13 anos. Veja o perfil das vítimas:
. 88,2% são do sexo feminino
. 61,6% tem até 13 anos
. 52,2% são negras
. 76% eram vulneráveis
A violência acontece majoritariamente dentro de casa – em 61,7% dos casos o estupro foi registrado na residência. Na sequência, está a via pública (12,9%). Entre as vítimas de até 13 anos, em 64% o agressor é um familiar, e em 22,4% são conhecidos.
“Todas as formas de violência contra a mulher cresceram”, afirma Samira Bueno, diretora executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. “E é uma variação que sabemos que há subnotificação porque alguns estados não classificam adequadamente os feminicídios. Se a mulher está apanhando maia, está sendo mais ameaçada, sofrendo mais violência psicológica, sofrendo mais stalking e procurando mais a Justiça e a polícia para obter medidas protetivas, infelizmente, é esperado que ela morra mais”, diz Samira Bueno.
Além dos estupros, todas as modalidades de violência contra mulheres cresceram:
. Feminicídio – subiu 0,8%
. Tentativa de feminicídio – subiu 7,1%
. Agressões decorrentes de violência doméstica – subiu 9,8%
. Stalking – subiu 34,5%
. Importunação sexual – subiu 48,7%
. Tentativas de homicídio – subiu 9,2%
. Violência psicológica – subiu 33,8%
