O eleitorado do Acre que vai às urnas com vistas às eleições de outubro de 2024, composto atualmente de 612.448 pessoas aptas, tem taxa de 17,7% formada por analfabetos. Assim, o Acre é um dos estados brasileiros com o maior percentual de eleitores não-alfabetizados.
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Isso significa também um total que coloca o Avre atrás apenas de Alagoas e perfila o Estado amazônico entre os nove da região nordeste. Os números mostram que o percentual corresponde a seis vezes a taxa de analfabetos de eleitores de Santa Catarina, Estado com apenas 2,7% de eleitores que não sabem ler nem escrever. O indicador aponta o percentual da população de 15 anos ou mais que não é alfabetizada.
No último pleito municipal, em 2020, foram exatamente 561.261 eleitores que participaram do processo de escolha de prefeitos e vereadores. Do total, 50.077, quase dez por cento, eram analfabetos.
Com os dados oficiais divulgados pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em 18 de julho deste ano, é possível conhecer um pouco o perfil das pessoas que serão responsáveis por escolher os próximos vereadores e prefeitos das 22 cidades do Acre.
Em 2024, as mulheres continuarão sendo a maioria – 51% – equivalente a 314.748 eleitores. Consequentemente, os homens representam 49% do eleitorado: 297.700.
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Os jovens de 16 e 17 anos, para quem o voto é facultativo, são 15.739 eleitores aptos a votar no pleito de outubro. O grupo aumentou significativamente em relação às últimas eleições municipais. Em 2020, os eleitores desta faixa etária eram de 6.094 pessoas.
A cidade com maior número de pessoas aptas a votar é Rio Branco, com 271.518 eleitores. A segunda é Cruzeiro do Sul, com 62.645; e a terceira é Sena Madureira, com 30.666.
Por isso, apenas Rio Branco pode ter segundo turno, conforme regra eleitoral, que obriga possibilidade de segundo turno em capitais e municípios com mais de 200 mil eleitores. O segundo turno acontece quando os candidatos não obtêm 50% dos votos e mais um voto do eleitorado.
Em nível nacional, o número de cidadãos brasileiros analfabetos aptos a votar nas eleições municipais de 2024 é de 5,5 milhões de eleitores. Essa quantidade corresponde a 3,57% de um eleitorado composto por 155,9 milhões de pessoas. Diferentemente de 2020, quando a Bahia tinha o maior número de analfabetos, em 2024, essa posição no ranking coube a Minas Gerais, com 640,6 mil iletrados com título de eleitor.
Em 2020, a Bahia era a unidade da Federação (UF) com mais analfabetos aptos a votar em prefeitos e vereadores. Há quatro anos, 800 mil votantes baianos não sabiam ler nem escrever. Em 2024, são 612,753. Embora o número de analfabetos mineiros tenha reduzido de 750 mil para 640,6 mil, Minas ainda ficou na frente da Bahia nesse quesito.
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O mesmo movimento de redução no número de analfabetos aptos a votar ocorreu a nível nacional, nos últimos 12 anos. Enquanto em 2012, 7,7 milhões de brasileiros iletrados tinham título e podiam votar, em 2024, esse número caiu para 5,5 milhões – uma redução de 28%. Em 2020, a quantidade também era maior: 6,5 milhões; ou seja, em comparação ao atual índice, houve uma queda de 15,2%.
O perfil do eleitor para as eleições municipais de 2024 é, em sua maioria, feminino (52%), e 27,04% (42,1 milhões) têm ensino médio completo. Outros 6,41% completaram o ensino fundamental e 22,48% não concluíram essa etapa educacional; 6,59% leem e escrevem, 10,75% têm nível superior completo, e 5,37%, incompleto.
Até 1985, quando foi promulgada a Emenda Constitucional nº 25 à Constituição de 1967, os analfabetos não tinham o direito de votar. O direito chegou a existir durante o período colonial e o império, até ser abolido em 1881. Somente depois de 104 anos, quem não sabia ler ou escrever pôde exercer a democracia e escolher seus governantes por meio do voto.
Uma das mudanças no sistema de voto brasileiro com a inclusão dos analfabetos foi a votação em números. Antes, os eleitores identificavam os candidatos que desejavam votar escrevendo o nome deles por extenso.
A premissa para a mudança é que as pessoas iletradas decoram mais facilmente uma sequência de números do que de letras. A identificação de candidatos e partidos por numerais acabou sendo a base para o sistema da urna eletrônica, que é usada no Brasil desde 1996.
