Enquanto as autoridades policiais venezuelanas prendiam centenas de pessoas por participarem dos protestos após as eleições presidenciais de 28 de julho, a ONG Espacio Público documentou pelo menos 16 casos de anulação de passaportes de jornalistas e ativistas de direitos humanos.
Carlos Correa, diretor dessa organização, disse à CNN que não é uma prática nova na Venezuela, mas afirmou que, em comparação com outro momento, há um grande número de denúncias, mas deixou claro que “não há elementos para afirmar que se trata de bloqueios massivos”.
Na maioria dos casos, os denunciantes que se encontram na Venezuela solicitaram ao Espacio Público e ao Sindicato Nacional da Imprensa, o anonimato para evitar maiores consequências.
A CNN teve conhecimento de casos de anulação de passaportes de quatro jornalistas através dessas organizações e se esforçou para se comunicar com as autoridades do Serviço Administrativo de Migração e Estrangeiros (Saime) para tentar obter mais detalhes, mas até a publicação desta reportagem não obteve resposta.
Entre os casos mais recentes, está o ativista de direitos LGBTQIA+, que foi detido no Aeroporto Internacional de Maiquetía e, horas depois, liberado. Foi relatado que seu passaporte foi cancelado.
A anulação de passaportes é uma medida que foi implementada entre 2016 e 2019. Políticos, jornalistas, artistas e ativistas de direitos humanos da Venezuela denunciaram a irregularidade.
A ONG venezuelana Laboratório de Paz também iniciou um registro de denúncias semelhantes, mas para eles a cifra é maior: as denúncias chegaram a 25, com um perfil semelhante de condenados.
A ONG diz que a maioria dos casos relatados são pessoas que fazem do exterior a denúncia sobre seus passaportes anulados.
Denúncias feito dentro e fora do País
O jornalista venezuelano Jefferson Díaz vive no Equador. Entrevistado no programa Conclusiones da CNN en Español, o comunicador afirmou que seu passaporte, o de sua esposa e filhos foram anulados.
Diaz disse que não houve notificação formal ou informação sobre o motivo desta anulação, mas acredito que poderia estar relacionado com sua atividade em temas migratórios.
O coordenador do partido opositor Voluntad Popular en Equador, Luis Magallanes, também conversou com a CNN e viu a retenção de seu passaporte recentemente emitido e que agora aparece anulado no portal do serviço migratório venezuelano.
Magalhães disse à CNN que em 2022 pagou US$ 200 pela emissão de um novo passaporte venezuelano, que durou 10 anos.
“Eu entrei no site e quando entrei dizia que meu passaporte havia sido anulado. Venceria em 2032, eu o tirei em 2022, estava válido, e sempre saio do país para fóruns ou eventos para dar visibilidade à luta na Venezuela”, disse.
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, fala durante uma marcha em meio à disputada eleição presidencial, em Caracas, Venezuela / 03/-8/2024 REUTERS/Maxwell Briceno
“Gera preocupação e angústia porque sem dúvida alguma isso é uma forma de retaliação política que agora está aplicando o regime, assim como se aplica às pessoas que agora estão na Venezuela”, completou.
Magalhães disse que foi preso três vezes na Venezuela e foi perseguido por seu ativismo político. Ele trabalhou no governo interno de Juan Guaidó e denunciou fraude eleitoral nas últimas semanas.
No Chile, Romer Rubio afirma que passou pelo mesmo que Magalhães. Logo após as eleições, ele foi alertado por um amigo que lhe sugeriu verificar o status do seu passaporte.
“Meu passaporte foi emitido no ano passado e tinha validade de 2023 a 2033”, afirmou ao fazer a denúncia.
Romer conversou com a CNN e disse que ainda estava contando quantas pessoas tiveram seu documento de viagem cancelado. No caso chileno, “as pessoas afetadas foram militantes políticos ativos na Venezuela”, afirmou.
Romer disse que desconhecia por que seu passado foi anulado, mas confirmou que nos últimos dias usou as redes sociais para expressar oposição aos resultados anunciados pelo Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela que apontou reeleição de Nicolás Maduro.
