Quase mil crianças nascidas no Acre em 2024 passam o Dia dos Pais, celebrado neste domingo (11), sem o registro paterno na certidão de nascimento. É o que mostra o Portal da Transparência de Registro Civil, que aponta que até o último dia 1º 9.985 crianças nasceram no Acre e 970 foram registradas apenas com o nome da mãe. O levantamento começou a ser feito em 2016.
Em comparação com o mesmo período do ano passado, houve uma diminuição. Em 2023 foram registradoa 1,2 mil crianças sem o nome do pai na certidão.
Foto: Ilustrativa
Acrelândia registrou 79 nascimentos, com 13 pais ausentes; Assis Brasil teve 143 nascimentos, com 14 pais ausentes; Brasiléia teve 300 nascimentos, com 31 pais ausentes; no Bujari, dentre os 75 nascimentos, 13 pais estão ausentes no registro.
No município de Capixaba foram registrados 78 nascimentos, com 09 pais ausentes; Cruzeiro do Sul o município com segundo maior número de nascimentos, sendo 1.467, sendo 217 pais ausentes; Epitaciolândia teve 169 nascimentos e 17 pais ausentes; no município de Feijó, foram 447 nascimentos e 49 pais ausentes; no município do Jordão, foram 150 nascimentos e apenas 11 pais ausentes.
No município de Mâncio Lima, foram 99 nascimentos e 20 pais ausentes; em Manoel Urbano, foram 165 nascidos e 30 pais ausentes; Marechal Thaumaturgo foram 3 nascimentos e nenhum pai ausente; Plácido de Castro foram 95 nascimentos e 14 pais ausentes.
Na cidade de Porto Acre, foram 79 nascidos e 17 pais ausentes; Porto Walter registrou 78 nascimentos e 12 pais ausentes. A capital Rio Branco teve o maior número de nascimentos, sendo 3.771, com 358 pais ausentes do registro.
Rodrigues Alves foram 66 nascimentos e 9 pais ausentes; Santa Rosa do Purus foram 81 nascidos e 6 pais ausentes; Senador Guiomard foram 126 nascimentos e 17 pais ausentes; Sena Madureira foram 424 nascidos e 30 pais ausentes; em Tarauacá foram 630 nascidos e 79 pais ausentes e Xapuri registrou 145 nascimentos e 10 pais ausentes.
Lei
Em 2022, o governo do Acre sancionou a lei 3.974 que determina que os cartórios do Acre sejam obrigados a comunicar à Defensoria Pública do Estado quando uma criança for registrada sem o nome do pai.
Os oficiais de registro civil das pessoas naturais do estado ficam obrigados a enviar à DPE a relação por escrito dos registros de nascimento, feitas em seus cartórios, em que não conste a identificação de paternidade.
De acordo com a lei, a relação enviada a DPE deve conter todos os dados informados no ato do registro de nascimento, inclusive o endereço da mãe do recém-nascido, número de telefone, caso o possua, o nome e o endereço do suposto pai, se este tiver sido indicado pela genitora na ocasião da lavratura do registro.
