O deputado Rodrigo Valadares (União Brasil-SE), relator da proposta que concede anistia aos manifestantes envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, indicou no relatório apresentado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados que as pessoas “não souberam naquele momento se expressar”.
O texto chegou a ser pautado na CCJ da Câmara, mas não foi votado em decorrência de uma obstrução organizada pela base do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na sessão desta terça-feira (10/9).
O projeto de lei visa anistiar “todos os que participaram de manifestações com motivação política e/ou eleitoral/Foto: Reprodução
“Note-se que aquelas pessoas que estiveram nos atos de 8 de janeiro de 2023 não souberam naquele momento expressar seu anseio por liberdade e pela defesa de uma democracia representativa de fato, catalisando a sua indignação de maneira exacerbada e causando danos ao patrimônio público e ao patrimônio histórico e cultural por meio de um ‘efeito manada’”, diz o deputado em parte do documento entregue à CCJ.
O projeto de lei visa anistiar “todos os que participaram de manifestações com motivação política e/ou eleitoral, ou as apoiaram, por quaisquer meios, inclusive contribuições, doações, apoio logístico ou prestação de serviços e publicações em mídias sociais e plataformas”.
A proposta é defendida, em especial, pelos deputados do Partido Liberal (PL), do ex-presidente Jair Bolsonaro. A aprovação do texto chegou colocada inclusive como moeda de troca para apoiar um dos candidatos à presidência da Câmara dos Deputados, marcada para fevereiro de 2025.
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais de 200 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, que resultaram na depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília.
