O estado do Acre, que tem enfrentado um aumento significativo no número de queimadas em 2024, foi convocado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a prestar esclarecimentos sobre as medidas que estão sendo adotadas para combater os incêndios florestais.
A determinação foi feita pelo ministro Flávio Dino, que também solicitou explicações de outros estados da Amazônia e Pantanal, incluindo Rondônia, Amazonas e Pará.
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A capital enfrenta níveis críticos de qualidade do ar, afetando a saúde da população/Foto: Juan Diaz, ContilNet
A capital enfrenta níveis críticos de qualidade do ar, afetando a saúde da população/Foto: Ascom CBMAC
Desde o início de setembro, o Acre já registrou 757 focos de queimadas, um aumento de quase 30% em comparação ao mesmo período do ano passado. Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apontam que, entre 1º de janeiro e 10 de setembro de 2024, o estado contabilizou 4.066 focos de incêndio, o que representa um aumento de 47% em relação ao mesmo período de 2023.
As cidades mais afetadas incluem Feijó, que lidera com 1.034 focos, seguida de Tarauacá, Cruzeiro do Sul, e Rio Branco. A capital acreana passou dias coberta por uma densa fumaça, que comprometeu a qualidade do ar, deixando-o “péssimo” segundo boletins da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e do Centro Integrado de Geoprocessamento e Monitoramento Ambiental (Cigma).
Diante dessa realidade, o STF determinou que os estados da Amazônia e do Pantanal expliquem quais ações estão sendo implementadas para controlar o avanço das queimadas. A convocação exige que o Acre descreva as medidas de articulação com os municípios para o combate ao fogo, além de relatar quais operações de fiscalização estão em andamento para evitar novos focos de incêndio.
A audiência pública sobre o tema será realizada no próximo dia 19, quando o governo do Acre, junto com outros estados, deverá detalhar as ações tomadas para reduzir os danos causados pelas queimadas. O governador Gladson Cameli já anunciou medidas emergenciais, incluindo o fortalecimento da fiscalização ambiental e campanhas educativas, além do reforço nas unidades de saúde para atender pessoas afetadas pela poluição do ar.
No cenário nacional, o Acre se junta a outros 11 estados que estão enfrentando um aumento drástico no número de queimadas em 2024, como Mato Grosso, Goiás e Pará. A resposta do estado será essencial para determinar as próximas ações judiciais e administrativas no combate ao desmatamento e incêndios que têm devastado parte da floresta amazônica.
