A Justiça paulista condenou o influenciador Cauê Moura a pagar indenização por danos morais ao cantor Roger Moreira e ao guitarrista Marcos Kleine, da banda Ultraje a Rigor, no valor de R$ 10 mil para cada.
Os músicos entraram com ação judicial por conta de um episódio de podcast, publicado no YouTube, em que Cauê Moura usou os termos como “reaça imbecil”, “escória”, “lambe-botas de milico”, “facho”, “fudido” e “arrombado” para descrever Roger.
Reprodução/Redes Sociais
Marcos Kleine também se declarou ofendido levando em consideração o título do vídeo, “O RAC1SM0 É UM ULTRAJE!!”, e o uso de sua imagem na thumbnail — a imagem de capa da publicação (veja abaixo). Segundo a defesa do guitarrista, a alusão à banda também o atinge, uma vez que é um dos integrantes.
“Tais manifestações superam os limites da liberdade de expressão, pois atacam a honra e a imagem dos autores, ao imputar-lhes pecha de apoiadores de regimes autoritários e antidemocráticos”, afirmou a defesa dos artistas no processo.
Na contestação, a defesa de Cauê Moura alegou que noticiava os fatos ocorridos na semana, incluindo uma discussão entre Roger e um radialista. “Trouxe informações a respeito de diversas postagens realizadas na internet pelo autor Roger, e afirmou que este é, reconhecidamente, eleitor e apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro, cujos discursos foram muitas vezes relacionados ao fascismo”, disse. Sustentou, ainda, que agiu nos limites do direito à liberdade de expressão.
Sobre a escolha do título, o influenciador alegou que se relaciona exclusivamente com o conteúdo do vídeo, que aborda o comprometimento do jogador Vinicius Jr. na luta contra o racismo. “Não há nos autos qualquer evidência de que o título buscou associar a banda Ultraje a Rigor ao racismo”.
A defesa de Cauê ainda alegou que o cantor “sempre se vale da liberdade de expressão e de crítica”, mas que “não aceita a reciprocidade: ameaçando de processo qualquer um que ouse criticá-lo ou divergir de suas opiniões (extremas) políticas”.
Na decisão, a juíza Rebeca Uematsu entendeu que “tais palavras têm natureza evidentemente ofensiva, pois atacam a honra e imagem dos autores ao imputar-lhes pecha de apoiadores de regimes autoritários e antidemocráticos”.
Acrescentou que a thumbnail contendo a expressão “o racismo é um ultraje” evidencia que as expressões “injuriosas” foram destinadas também à banda, ofendendo, inclusive, o guitarrista Marcos Kleine.
A magistrada determinou pagamento de indenização de R$ 10 mil para cada um dos músicos.
Cauê Moura recorreu da decisão.
