Após determinação do ministro Alexandre de Moraes que retirou do ar a rede social X há quase um mês em todo território nacional, dois advogados brasileiros foram contratados pelo X (antigo Twitter) para responderem processualmente pela plataforma no país: André Zonaro Giacchetta e Sérgio Rosenthal. A informação foi confirmada na quinta-feira (19/9) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, relator dos inquéritos que levaram à suspensão da rede social no Brasil.
André Zonaro Giacchetta
André Zonaro Giacchetta/Foto: Reprodução
André Zonaro Giaccheta é formado em Direito, com mestrado em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (USP), e atua em casos relacionados ao mercado de tecnologia. Tem mais de 20 anos de atuação na advocacia e experiência com empresas internacionais e nacionais de tecnologia.
O advogado já foi representante da 99 Tecnologia Limitada em uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental que trata sobre o transporte por aplicativos. Na ocasião, a organização teve atuação como Amicus curiae (“amigo da corte”, que fornece informações ao tribunal).
Em audiência pública no STF sobre o direito do esquecimento da esfera civil, ou seja, a ideia de um direito que impeça a divulgação de dados a veículos de comunicação em razão da passagem do tempo, Zonaro defendeu que a discussão atinge o direito de liberdade de expressão dos cidadãos.
Uma das posições do advogado que seguem o pensamento de Elon Musk, o bilionário dono do X, diz respeito a responsabilização sobre o conteúdo compartilhado nas redes sociais. Como representante do Yahoo! Brasil, Giacchetta afirmou que as ações judiciais costumam ser dirigidas aos provedores do serviço de internet e que deveriam ser voltadas contra os autores do conteúdo publicado nas redes.
Sérgio Rosenthal
Sérgio Rosenthal/Foto: Divulgação/LinkedIn
Sérgio Rosenthal é mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de São Paulo (USP), especialista em Direito Penal Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.
O advogado já foi presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). Atualmente é membro do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) e do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP).
Com mais de 30 anos de atuação profissional, é um dos advogados críticos aos métodos da Operação Lava Jato, que revelou esquemas de corrução em esferas dos estados e em empresas públicas. “Esses métodos de investigação que envolvem irregularidades, que envolvem decreto de prisão quando não há fundamento para isso, que envolvem atos arbitrários de autoridades, que envolvem a supressão de direitos dos investigados… Tudo isso deve ser sempre repudiado”, disse em entrevista ao site Poder 360 em março deste ano.
