A rede social X (antigo Twitter) retomou suas atividades no Brasil. A interrupção ocorreu após a plataforma desrespeitar repetidas ordens judiciais do Supremo Tribunal Federal (STF).
Agora, com o retorno das operações, organizações de defesa da democracia, como o Sleeping Giants Brasil, alertam para os riscos de proliferação de desinformação e discursos de ódio, especialmente durante o segundo turno das eleições municipais.
Organizações prometem manter a vigilância sobre o comportamento do X e outras redes sociais no país/Foto: Reprodução
Em entrevista à Mídia Ninja, Humberto Ribeiro, advogado e cofundador do Sleeping Giants Brasil, destacou a deterioração das políticas de moderação da plataforma desde sua aquisição por Elon Musk em 2022.
“A plataforma, que até então era reconhecida como uma das com as melhores políticas de uso no mundo, passou a revisar os termos e condições do serviço. Nesse processo, o X revogou políticas que vedavam conteúdos com desinformação sobre processos eleitorais e saúde pública, além de discursos de ódio, especialmente contra pessoas LGBTQIAPN+”, afirmou Ribeiro.
Impacto da falta de moderação e o contexto eleitoral brasileiro
Segundo Humberto Ribeiro, desde que o X flexibilizou suas regras de moderação, houve um aumento expressivo na circulação de discursos nocivos na plataforma.
“Desde então, a qualidade do debate público no X deteriorou, e discursos de ódio e desinformação proliferaram na plataforma”, comentou. Ele destacou uma pesquisa da Anti-Defamation League que apontou que, apenas 30 dias após a aquisição por Musk, o número de discursos de natureza racista triplicou, enquanto o discurso de ódio contra gays e pessoas trans aumentou 58% e 62%, respectivamente.
No Brasil, a situação é agravada pela ausência de uma obrigação legal para que as plataformas monitorem e removam proativamente conteúdos desinformativos e de ódio.
O país segue o regime do “judicial notice and take down”, previsto no artigo 19 do Marco Civil da Internet, que determina que uma plataforma só pode ser responsabilizada caso não remova conteúdos ilícitos após ser intimada por decisão judicial. No caso do X, a plataforma ignorou reiteradamente tais ordens, levando à intervenção do STF.
Precedente de responsabilização e novos desafios
A decisão de suspender o X foi vista como um marco, ressaltando a autoridade das instituições brasileiras sobre as grandes empresas de tecnologia.
“Trata-se, portanto, de um caso que se amolda com perfeição ao que determina o art. 19 do Marco Civil, já que o X deixou de remover os conteúdos que haviam sido objeto de ordem de remoção emanada pelo poder judiciário, no caso o Supremo Tribunal Federal”, explicou Humberto Ribeiro.
No entanto, com o retorno da plataforma, os desafios permanecem. Para o cofundador do Sleeping Giants, é certo que os discursos desinformativos e de ódio voltarão a circular no X.
“Agora, com a decisão do STF para que a plataforma retorne às atividades no Brasil, é certo que discursos desinformativos e de ódio voltarão a circular novamente no X, pois esse tem sido o padrão da plataforma. No entanto, é igualmente certo que não voltaremos a assistir ao X resistindo às ordens de remoção de conteúdos ilícitos quando assim determinar o poder judiciário”, afirmou.
Eleições e o risco de desinformação
Com a aproximação do segundo turno das eleições municipais, as preocupações com a integridade do processo eleitoral crescem. Especialistas em direitos digitais apontam que a flexibilidade nas políticas de moderação do X pode resultar em um aumento na circulação de fake news e campanhas de desinformação, prejudicando a escolha dos eleitores.
Para Ribeiro e outras entidades, a situação exige atenção redobrada das autoridades e da sociedade civil. “É fundamental que as plataformas digitais sejam responsabilizadas, mas também que adotem práticas proativas para evitar a propagação de conteúdos que possam distorcer o debate público e minar a confiança nas instituições”, pontua Ribeiro.
O Futuro do X e da regulação das redes sociais no Brasil
O retorno do X após cumprir as determinações do STF reforça a importância de que as empresas respeitem as leis brasileiras, mas também coloca em evidência a necessidade de regulamentação mais clara sobre o papel das redes sociais em processos eleitorais. Para muitos analistas, a experiência com o X ressalta a urgência de mecanismos que garantam mais transparência e responsabilização dessas plataformas.
Enquanto isso, o Sleeping Giants Brasil e outras organizações prometem manter a vigilância sobre o comportamento do X e outras redes sociais no país, buscando garantir que o ambiente digital não se torne um espaço propício para a manipulação e o engano durante as eleições. “A integridade do processo democrático depende de um debate público saudável e justo, e a moderação de conteúdos ilícitos é uma peça fundamental desse quebra-cabeça”, concluiu Humberto Ribeiro.
