O Acre recebeu R$ 9,72 milhões do Governo Federal, por meio do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). O valor beneficia 48,02 mil estudantes acreanos residentes em áreas rurais. O investimento é 81,2% superior ao repasse de R$ 5,36 milhões feito ao estado em 2022.
O Pnate tem o objetivo de apoiar o transporte dos estudantes por meio de assistência técnica e financeira, em caráter suplementar, a estados, municípios e o Distrito Federal/Foto: Fábio Nakakura/MEC
O Pnate tem o objetivo de apoiar o transporte desses estudantes por meio de assistência técnica e financeira, em caráter suplementar, a estados, municípios e o Distrito Federal. Os valores são transferidos em duas parcelas anuais, usualmente em março e agosto.
O cálculo do total destinado às Unidades da Federação é baseado no número de alunos residentes em áreas rurais que necessitam do transporte escolar em cada localidade, conforme o censo escolar do ano anterior, multiplicado pelo valor per capita definido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
