A Promotoria Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixa Acre, em nome do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), está apurando uma denúncia acerca de um cemitério irregular, dentro do bairro Belo Jardim, na capital acreana.
A decisão de abrir o inquérito foi tomada baseada no possível impacto ambiental causado/Foto: Reprodução
O cemitério que se localiza no km7 da BR 364, no ramal Liberdade, passará pelas vistorias que buscam averiguar os impactos ambientais e sanitários causados pela irregularidade do espaço.
Segundo informado pela Promotoria, a proteção do meio ambiente é deve ser um dever tanto do estado quanto da sociedade e que cemitérios em locais não apropriados podem causar um grande impacto ambiental, contaminando o solo do local e possíveis lençóis freáticos.
“O uso de cemitérios em locais não licenciados, além de configurar infração à legislação ambiental, pode acarretar a contaminação do solo e dos lençóis freáticos, infringindo normas de proteção ambiental e de saúde pública”, diz o despacho feito pelo promotor Alekine Lopes
A primeira ação por parte do MP é a solicitação feita ao Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), para que o órgão levante dados detalhados sobre a situação, dentro de um prazo de 15 dias para o envio de um veredito técnico.
