Os municípios brasileiros estão se mobilizando para a realização das Conferências Municipais do Meio Ambiente, uma das etapas mais importantes da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA), cujo tema central é a emergência climática. As conferências municipais ocorrem até 15 de dezembro de 2024 e têm como objetivo incentivar a ampla participação da população na construção de propostas para enfrentar os desafios climáticos, além de eleger delegados e delegadas que representarão os municípios na etapa estadual.
“A participação dos municípios nas conferências do meio ambiente é de extrema importância por diversas razões. Primeiramente, os municípios estão mais próximos da população e têm uma compreensão mais profunda das realidades locais e das necessidades específicas de suas comunidades. Essa proximidade permite que as ações e políticas ambientais contra os efeitos causadores da emergência climática sejam mais sustentáveis e eficazes”, afirma Marina Silva, Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
A mobilização para as conferências municipais também é reforçada pelas organizações de representação dos municípios que integram a Comissão Organizadora da 5ª CNMA, como a Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP).
“As Conferências Municipais do Meio Ambiente são uma oportunidade perfeita para definir as prioridades locais e regionais nessa agenda tão urgente. Estamos em um momento crucial para enfrentar as mudanças climáticas e convidamos a todos os municípios a realizarem suas Conferências Municipais até o dia 15 de dezembro”, exemplifica Daniel Miranda, da Frente Nacional de Prefeitos.
Participação municipal
Durante as conferências municipais, os participantes poderão apresentar propostas contra os efeitos causadores da emergência climática para os cinco eixos definidos pela 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente: mitigação; adaptação e preparação para desastres; justiça climática; transformação ecológica; e governança e educação ambiental.
O primeiro passo para organizar uma conferência municipal do meio ambiente é a convocação, que deve ser feita pelo poder executivo municipal com pelo menos 30 dias de antecedência.
Em seguida, é formada uma comissão organizadora, composta por representantes do governo, sociedade civil e setor privado.
Qualquer brasileiro ou brasileira maior de 16 anos pode participar da conferência e votar nos/nas delegados/as. Poderão ser levantadas, por município, até dez propostas, sendo duas para cada um dos eixos temáticos.
As propostas priorizadas serão encaminhadas para a Comissão Organizadora Estadual e serão incluídas no Caderno de Propostas que será debatido nas Conferências Estaduais.
Benefícios para os municípios
Participar das conferências municipais do meio ambiente traz inúmeros benefícios para as cidades brasileiras. Entre eles, destaca-se o acesso a conhecimento e inovação. As conferências oferecem uma plataforma única para que gestores e técnicos municipais se capacitem e adquiram novas habilidades e conhecimentos sobre gestão ambiental.
A participação também fortalece a governança ambiental local. Ao envolver diferentes setores da sociedade, como governo, sociedade civil e setor privado, as conferências promovem a construção de políticas públicas mais abrangentes e alinhadas com as necessidades e expectativas da população.
Além disso, os municípios que participam das conferências têm a oportunidade de influenciar políticas estaduais e nacionais de meio ambiente. Isso significa que as ideias e soluções desenvolvidas por cada município terão o potencial de impactar políticas em uma escala maior.
Saiba como participar e organizar uma conferência municipal de meio ambiente no site oficial da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente: www.gov.br/cnma
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