O governo federal apresentou, na última sexta-feira (29), um pacote de medidas voltadas para a valorização da cultura afro-brasileira e o fortalecimento da população negra no Brasil. As ações têm como foco o reconhecimento dos direitos territoriais de comunidades quilombolas, a promoção da igualdade racial e o combate ao racismo religioso.
Entre os principais anúncios está a desapropriação de terras em diversos estados brasileiros, incluindo Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraíba, Piauí, Paraná e São Paulo. O objetivo é garantir a titulação de 15 territórios quilombolas, beneficiando cerca de 1.123 famílias e 4 mil quilombolas. Esse é o maior movimento de regularização de terras desde 2008, quando foram entregues 30 áreas.
Lula assina decretos que desapropriam áreas para quilombos/Foto: Reprodução/A Tribuna
A titulação das terras quilombolas é considerada essencial para garantir a autonomia das comunidades, além de assegurar a preservação de suas tradições e modos de vida. A cerimônia de assinatura dos decretos, que também comemorou o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, contou com a presença das ministras da Igualdade Racial, Anielle Franco, e da Saúde, Nísia Trindade, além do ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira.
Anielle Franco expressou entusiasmo em suas redes sociais: “Uma alegria iniciar o sábado renovada com os 15 decretos de declaração de interesse social para quilombos assinados ontem pelo presidente Lula.”
Além da regularização fundiária, o governo também lançou o Programa Rotas Negras, que investirá R$ 63 milhões até 2026 para promover o afroturismo no país. O programa visa estimular o turismo voltado para a memória e o patrimônio cultural negro, além de gerar emprego e renda para a população negra no setor.
Outro importante avanço foi a assinatura da Política Nacional de Povos de Matriz Africana e Terreiros, uma iniciativa de mais de R$ 115 milhões que busca valorizar as práticas e saberes dos povos tradicionais e combater o racismo religioso. A nova política também tem como objetivo assegurar o respeito à liberdade religiosa no Brasil, especialmente para as comunidades de matriz africana.
O governo também anunciou um protocolo de assistência farmacêutica para pessoas com doença falciforme, doença genética que atinge especialmente a população negra, além de firmar um convênio com o BNDES para destinar R$ 33 milhões à criação de Planos de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola na Amazônia Legal.
A ministra Anielle Franco destacou a importância das ações: “Estamos falando de uma política que reconhece que, assim como nos territórios indígenas, os quilombolas são os que melhor preservam o meio ambiente, com seus modos de vida e sistemas sustentáveis.” Com informações do jornal A Tribuna
