Aconteceu nesta terça-feira (3), na Câmara dos Deputados, uma audiência pública solicitada pela deputada Socorro Neri (Progressistas) para debater adaptações no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que atendam pessoas com autismo.
O encontro contou com a presença do diretor de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva do Ministério da Educação (MEC), Alexandre Mapurunga; da secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, Ana Paula Feminella; do estudante jovem autista do Acre, Davi Pereira; do presidente da Associação Nacional para Inclusão das Pessoas Autistas, Guilherme de Almeida; da presidente da Associação de Amigos e Pais dos Autistas do Acre, Patricia Sarkis; e do diretor de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Rubens Campos de Lacerda.
Socorro Neri e o diretor de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva do MEC, Alexandre Mapurunga. Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
O Brasil tem 636 mil alunos com autismo, que precisam de políticas educacionais que lhes assegurem acesso igualitário, inclusive a provas e exames, como o Enem. O transtorno do espectro autista (TEA) é uma condição que afeta significativamente a vida de milhões de pessoas em todo o mundo. Estima-se que no Brasil existam cerca de 2 milhões de autistas.
De acordo Alexandre Mapurunga, que representa o MEC, o Governo está retomando as políticas de educação na área e discutindo ações que vão promover a acessibilidade desse público nas escolas e no ensino superior.
“Estamos trabalhando para que as pessoas autistas consigam ascender dentro da educação básica, o ensino médio e ter a oportunidade de chegar à prova do Enem. Em 2023, lançamos a estratégia de afirmação e fortalecimento da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI). O primeiro ato do presidente Lula foi revogar o decreto que trazia de volta as medidas de segregação dentro da política de educação especial”, afirmou.
O MEC tem como uma de suas principais metas garantir que todas as escolas tenham a Sala de Recursos Multifuncional, com os equipamentos necessários para que os professores possam trabalhar na inclusão e garantia do aprendizado dos alunos autistas, inclusive aqueles de nível de suporte 3. Para isso, o MEC disponibilizou verbas por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola – Sala de Recursos Multifuncionais.
“A sala de recursos multifuncional tem equipamentos para promover a acessibilidade ao currículo dentro da sala comum e dentro da perspectiva pedagógica. Em 2023, foram 11.430 escolas atendidas e, em 2024, até o momento, foram cerca de 10 mil escolas atendidas, com R$ 200 milhões empenhados e pagos até o momento. Até o final do ano, a gente ainda vai garantir novos recursos para o atendimento da sala dentro dessa perspectiva, especificamente para as pessoas autistas. Serão R$ 10 milhões especificamente para escolas que atendam e tenham mais estudantes autistas”, finalizou.
Pedido de jovem
Em junho deste ano, a iniciativa do jovem Davi Pereira fez a diferença para toda a comunidade dentro do espectro autista. O garoto cursava o terceiro ano do Ensino Médio e pediu que as provas do Exame Nacional do Ensino Médio fossem adaptadas para as pessoas que tenham o Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Quem tomou a frente na situação foi a deputada federal Socorro Neri, que se reuniu com o Ministro da Educação, Camilo Santana para discutir a possibilidade de uma adaptação no exame para não prejudicar as pessoas com TEA devido a suas especificidades.
