Prefeitura ainda não enviou LOA à Câmara, e texto corre o risco de não tramitar na Casa

O risco dessa situação é que caso a LOA não seja protocolada em tempo hábil, não tendo tempo para tramitar na “Casa”

Faltando 9 dias para o encerramento dos trabalhos legislativos, os vereadores ainda não tiveram conhecimento do PL sobre o orçamento da Prefeitura de Rio Branco para o exercício de 2025, a LOA. 

“Se ela (LOA) entrar na sexta não terá tempo para tramitar” disse Fábio Araújo/Foto: Reprodução

É que o PL até deu entrada na “casa”, mas logo foi retirado pelo Executivo, segundo o líder do prefeito, vereador João Marcos Luz (PL) “foi retirada para correções técnicas e a previsão é que seja protocolada na casa na próxima sexta-feira”, disse ao ContilNet.

O risco dessa situação é que caso a LOA não seja protocolada em tempo hábil, não tendo tempo para tramitar na “Casa”, os vereadores poderão ser obrigados a desarquivar a versão da Lei Orçamentária de 2023, para garantir a aprovação do orçamento municipal para o próximo ano.

O vereador, Fábio Araújo (MDB), se reuniu com a Procuradoria Jurídica da Câmara, a fim de esclarecer acerca da situação.

“Se ela (LOA) entrar na sexta não terá tempo para tramitar” disse Fábio. 

PUBLICIDADE

Bloqueador de anuncios detectado

Por favor, considere apoiar nosso trabalho desativando a extensão de AdBlock em seu navegador ao acessar nosso site. Isso nos ajuda a continuar oferecendo conteúdo de qualidade gratuitamente.